Dada a relevância em promover o debate atualizado sobre o posicionamento das cortes acerca da judicialização para medicamentos de alto custo, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no dia 11 de maio, a Dra. Fernanda Schaefer Ribavem para ministrar a palestra “Judicialização para medicamentos de alto custo”. 

O evento, aberto ao público, acontecerá presencialmente, às 17h, no auditório da Esmec. Os (as) interessados (as) em participar poderão realizar inscrição prévia pelo sistema Educa Enfam.  

Na ocasião, serão discutidos temas como saúde suplementar, o dever do Estado de fornecer medicamentos de alto custo ou não incorporados ao SUS, decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro nas demandas por medicamentos de alto custo. 

 

Perfil da palestrante 

Dra. Fernanda Schaefer Ribavem: Pós-Doutora pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha) como bolsista CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito da Saúde e Empresas Médicas vinculado ao curso de Pós-Graduação Stricto Sensu do UniCuritiba. Professora de Direito Civil, Direito do Consumidor e Biodireito do Curso de Direito do UniCuritiba. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde da PUC-PR. Assessora Jurídica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública MPPR. Autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica e Biodireito. 

 

Serviço  

Palestra: Judicialização para Medicamentos de Alto Custo 

Modalidade: Presencial, auditório da ESMEC 

Palestrante: Dra. Fernanda Schaefer Ribavem 

Data: 11 de maio de 2023  

Horário: 17h  

Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-palestra-judicializacao-para-medicamentos-de-alto-custo