A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) promoverá em junho do corrente ano Curso sobre O Novo Processo Civil, destinado a magistrados, membros do Ministério Público e advogados.

A finalidade do curso é demonstrar a existência de um novo Direito Processual Civil, decorrente das reformas legislativas iniciadas em 1992 e que ainda se encontram em andamento, na medida em que se alterou a estrutura básica do Código de Processo Civil de 1973, examinando-se as alterações legislativas e as interpretações firmadas na jurisprudência, a fim de que se contextualize a necessidade de adoção da visão instrumental do processo com a exata compreensão da efetividade das normas processuais na concretização da jurisdição.

O instrutor do curso será Mantovanni Colares Cavalcanti, Juiz de Direito e autor de várias obras jurídicas, docente dos cursos de pós-graduação em vários estados da federação, professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Mestre em Direito Público e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Para acessar o currículo completo do instrutor, clique no link a seguir (http://lattes.cnpq.br/9493776405891138).

No planejamento inicial do curso, consta uma palestra de abertura (02/06), aberta ao público em geral, seguida de debates.  A palestra de abertura do curso aboradará o tema Enfoques gerais sobre a nova execução e será proferida pelo Prof. Leonardo José Carneiro da Cunha (Mestre em Direito UFPE. Doutor em Direito PUC-SP. Professor no curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do conselho de redação da Revista de Processo. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado).

Em seguida, serão ofertadas quatro aulas presenciais (04/06, 16/06 e 18/06), ministradas pelo Prof. Mantovanni Colares e uma avaliação final dos participantes, marcada para 23/06. As aulas serão ministradas às terças e  quintas-feiras, na sede da ESMEC, de 19h às 21h30min, exceto a palestra de abertura, prevista para às 17h. Veja aqui a programação detalhada.

Embora estudantes de Direito da graduação e pós-graduação possam participar da palestra de abertura do curso (gratuita), a qual poderá valer como parte da carga horária de atividade complementar ou seminários especiais, as aulas do curso serão frequentadas apenas pelos alunos efetivamente inscritos que efetivarem sua matrícula na ESMEC, podendo inscrever-se juízes, promotores e advogados.

A Secretaria da ESMEC fará uma lista prévia com a sondagem de interesse na matrícula para aqueles que manifestarem interesse no curso, que será credenciado na ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e valerá para fins de promoção para os juízes que tiverem freqüência mínima e aproveitamento.

Mais informações: (85) 3278-6242 ou (85) 3278-4013