A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 04 de dezembro, o 1º Colóquio – Acessibilidade como Direito Fundamental segundo a Resolução nº 401 do CNJ, na modalidade virtual, com a palestrante Joyceane Bezerra de Menezes.

A ação educacional atende a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e ao funcionamento das unidades de acessibilidade e inclusão (art 1º).

A capacitação é destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TJCE, que podem se inscrever através do formulário online, de 21 a 29 de novembro de 2024. A emissão do certificado de participação fica condicionada à prévia inscrição e ao registro de frequência no evento.

Serviço

1º Colóquio – Acessibilidade como Direito Fundamental segundo a Resolução nº 401 do CNJ

Data e horário: 04 de dezembro de 2024, às 16 horas

Modalidade: Virtual (Microsoft Teams)

Facilitadora: Joyceane Bezerra de Menezes

Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/843852?lang=pt-BR