Em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), promoverá nos dias 05 e 06 de março (quinta e sexta-feira), das 8h às 12h e 14 às 18h, o Seminário “Mulheres na Política: Construindo Candidaturas Eficientes”. Irão atuar como palestrantes no evento a escritora e professora Débora Thomé, a juíza do 11º Juizado Especial Cível e Criminal de Curitiba Flávia Viana, a Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) Orleanes Cavalcanti e a professora e servidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polianna dos Santos.

O evento será gratuito e destinado, primordialmente, à mulheres que integram ou desejam integrar uma agremiação partidária. As inscrições deverão ser realizadas através do sistema Minha Esmec. Para informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o sistema, ligar para o número: 3218.6188.

Ao longo da formação, serão ministrados conteúdos relativos à representatividade feminina na política local, personagens históricas, gênero e igualdade e democracia de gênero, entre outros. Participantes terão direito a certificado equivalente à 20 h/a, emitido pela Esmec, sendo necessário registro de presença mínima de 75%.

Com o objetivo de oferecer conteúdo mínimo para postulação e exercício de mandato eletivo, o projeto Mulheres da Política almeja também avaliar a presença e o interesse de mulheres em partidos políticos e no processo democrático.

Sobre as palestrantes:

Débora Thomé: Mestre em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (Iesp-Uerj). Graduada em Jornalismo, bacharel em Comunicação Social, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Autora dos livros “Mulheres e Poder – histórias, ideias e indicadores”, com Hildete Pereira de Melo (FGV, 2018) e “O Bolsa Família e social-democracia” (FGV, 2013). Atuou como jornalista e editora no Rio de Janeiro, com enfoque em economia, política e políticas públicas.

Flávia Viana: Juíza do 11º Juizado Especial Cível e Criminal de Curitiba. Pós-graduada em Direito Processual Civil, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Pós-graduada em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná. Presidente Honorária da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa. Vice Presidente da Comissão de Estudos de Direito Civil da União Internacional de Magistrados;. Diretora de Relações Internacionais da Associação de Magistrados do Paraná. Participante do Women’s Leadership Network Program da Universidade de Columbia, Nova York, 2019-2020. Coordenadora do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Presidente da Comissão de Estudos para implementação do projeto Mulheres na Política no Tribunal Eleitoral do Paraná (2019).

Orleanes Cavalcanti: Especialista em Direito Constitucional pela Esmec. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atua como secretária Judiciária do TRE-CE. Professora do curso de pós-graduação (especialização) em Direito Eleitoral na Universidade de Fortaleza (2020). Integrante do Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de elaboração das minutas da Resolução sobre a Escolha e o Registro de Candidatos para Eleições Ordinárias Municipais de 2020. Tutora do Curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desde 2017.

Polianna dos Santos: Mestre em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela IEC-PUC Minas. Professora de Pós-graduação lato sensu (PUC Minas, ESA OAB/MG, IEC e CAD). Membro da Coordenação Executiva do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE). Membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Co-fundadora e Diretora Presidente da Associação Visibilidade Feminina. Sócia Fundadora do Instituto de Ensino Jurídico e Consultoria (IEJC).

Programação:

Dia 05 de março – Ma. Débora Thomé e Flávia da Costa Viana

• Apresentação do projeto “Mulheres na Política”, dos seus impactos e sua importância.
• Representatividade feminina na política local
• Personagens históricas (vídeo As Sufragistas)
• Gênero e desigualdade
• Mulher e política – no Brasil e no mundo
• Comunicação e redes sociais
• Media training

Dia 06 de março – Esp. Orleanes Cavalcanti, com participação de Ma. Polianna Santos

• Organização do Estado
• Processo Eleitoral 
• Filiação partidária 
• Pré-campanha e registro de candidatura 
• Financiamento e prestação de contas 
• Campanha e propaganda  eleitoral 
• Mandatos eleitorais
• Democracia de Gênero, com a professora Me. Polianna Santos