Será realizado nesta sexta-feira (24/11), a partir das 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o Seminário “Diálogos entre o direito brasileiro e o direito francês”, quando serão ministradas as palestras “A proposta de convergência de análise econômica e proteção ambiental na promoção de oportunidades sociais”, pelo juiz de direito Jorge Di Ciero Miranda; e “Como o código civil francês se adaptou ao longo dos anos”, pela desembargadora Christine da Luz.

Desembargadora da Corte de Apelação da Guiana Francesa, Christine da Luz, possui formação teórica pela Escola Nacional da Magistratura em Bordeaux (França), tendo exercido os cargos de Assessora do secretário-geral do Ministério da Justiça, no qual era encarregada do contencioso do Tribunal europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo, e Juíza da ligação da Embaixada da França em Pequim (China).

Jorge Di Ciero é juiz estadual desde 1998, professor formador da Esmec e presidente da Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI) desta Instituição. Cursou mestrado em Samford University – Cumberland Law School (Alabama-EUA) em Direito Constitucional Comparado Brasil – Estados Unidos. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é titular da Vara de Trânsito da Capital.

O evento contará também com a presença da juíza de direito Teresa Germana Lopes de Azevedo, Pós-Graduada em Direito Civil pela Université Panthéon-Assas Paris II, que é a organizadora da visita da desembargadora francesa ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e é também Coordenadora da Escola Nacional da Magistratura da Associação de Magistrados Brasileiros (ENM-AMB), para os cursos relacionados ao Direito francês.

O evento é aberto ao público e se destina a magistrados, servidores da justiça estadual, estudantes de Direito e outros interessados. Quem desejar uma certidão de participação, com carga horária de 3 horas-aula, deverá solicitar inscrição pelo e-mail esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, profissão/lotação, CPF e telefone para contato. Só receberão o documento os participantes que assinarem a lista de presença no dia do evento.

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Mais informações: (85) 3218.6188 – esmec@tjce.jus.br.