O Prof. Doutor Sérgio Guerra, Vice-Diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, proferirá uma palestra sobre “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa”, no Auditório José Maria de Queirós da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em data prevista para 14 de maio, a partir das 17:30 horas.
O evento é destinado a magistrados e outros profissionais do Direito, além de servidores do Judiciário, mas estará aberto também a outros interessados. A inscrição será feita, mediante a entrega de um quilo de alimento não-perecível, na sede da Esmec, entre 9 e 18 horas, de segunda a sexta-feira. Os produtos serão destinados a uma instituição filantrópica.
A participação dos alunos dos cursos de Especialização da Esmec valerá como Atividade Complementar. Alunos de Graduação em Direito também poderão utilizar sua presença com esse objetivo, devendo solicitar da Secretaria da Esmec uma certidão de comparecimento ao evento.

CURRICULUM

O palestrante é Doutor em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho (UGF). Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Pós-graduado em Direito Ambiental e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e em Direito da Economia e Empresa pela FGV-RJ. Cursou o First Latin American Corporate Counsel Institute, pela Northwestern School of Law. Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação da FGV. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo (RDA). Coordenador do Mestrado Profissional em Poder Judiciário.
Possui pós-graduação, em nível de especialização, em Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Direito Empresarial. Tem experiência de mais de 23 anos na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes tema: agências reguladoras, regulação de serviços públicos e atividades econômicas. É também Consultor Jurídico e Parecerista.
Autor de vários livros, o professor Sérgio Guerra, ano passado, lançou na Esmec o livro de sua autoria intitulado “Discricionariedade e Reflexividade“, publicado pela Editora Fórum.

MAIS INFORMAÇÕES NA ESMEC
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