No dia 26 de novembro, às 16h, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe em sua sede o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Semer, para palestra Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil. O evento é gratuito e aberto ao público. 

Na ocasião, o magistrado também lançará sua obra com a mesma temática, com o objetivo de fortalecer a discussão sobre a atuação tradicional do Poder Judiciário e fomentar o debate quanto à postura da instituição. Ao final do evento, haverá uma sessão de autógrafos com coffee break para os participantes. 

Interessados em emitir certificado de participação deverão realizar inscrição prévia até o dia 25 de novembro pelo Sistema Educa Enfam.

Ressalta-se que conforme disposto na Portaria nº 1805/2021 publicada em 29 de outubro de 2021, é necessário, para acesso às dependências dos prédios do Poder Judiciário cearense, a apresentação do certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, comprovando a realização do ciclo completo de vacinação. Alternativamente, para as pessoas não vacinadas, é obrigatório a apresentação de teste RT-PCR ou teste antígeno negativo para COVID-19, realizados nas 72 horas imediatamente anteriores. Em razão disso, os inscritos na palestra deverão apresentar com antecedência o certificado de vacinação através do formulário eletrônico. 

Ademais, para garantir a segurança de todos os envolvidos, serão respeitados todos os protocolos sanitários e diretrizes de biosegurança, em conformidade com o Decreto Estadual. Será obrigatório o distanciamento entre os participantes e a utilização de máscaras. 

Sobre o palestrante:

Marcelo Semer: Doutorado   em   Direito   Penal   e   Criminologia   pela Universidade de São Paulo (USP). Mestrado em Direito Penal pela USP. Graduação em Direito pela USP. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia. Colunista da Revista Cult. Responsável pelo Blog Sem Juízo.

Sobre a obra: 

No livro “Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil” o autor disserta a respeito das maiores contradições encontradas no Poder Judiciário. Na obra são levantadas questões como: a crise de confiança no Judiciário, a tendência populista, a ideologia punitivista, as práticas autoritárias e a contribuição dos juízes brasileiros à derrocada do Estado Democrático de Direito. O livro é dividido em quatro paradoxos: a comida do Asilo, o protagonismo submisso, tigre de papel e a estrada para perdição. 

Serviço

Evento: Palestra “Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil”

Palestrante: Desembargador Marcelo Semer

Realização: 26 de novembro

Horário: 16h

Local: Sede da Esmec

Aberto ao público

Período de inscrição: até o dia 25 de novembro

Link para inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-os-paradoxos-da-justica-judiciario-e-politica-no-brasil

Link para apresentar certificado de vacinação: https://spes.tjce.jus.br/index.php/495782?lang=pt-BR