No dia 22 de janeiro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o lançamento do segundo livro do Juiz Magno Gomes de Oliveira, denominado “Colaboração premiada”. O evento acontece às 17 horas, na Sede da Esmec.

A obra foi escrita a partir dos estudos desenvolvidos pelo magistrado dentro do Doutorado em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Como temática central, o livro explana a respeito da colaboração premiada, um assunto que tem fomentado diversas críticas no meio jurídico, em virtude do argumento que o Estado estaria violando um princípio ético basilar ao negociar com criminosos e oferecer benefícios em troca da delação de comparsas.

Para garantir a segurança de todos os envolvidos no evento, serão guardadas todas as normas para manter o protocolo de segurança sanitária de enfrentamento à Covid-19. Será obrigatório o distanciamento entre os participantes e a utilização de máscaras.