De 20 a 22 de maio, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará promovendo o curso “Virtualização e Processo Digital – Os Desafios da Justiça sem Papel”, com palestras e exposições técnicas, apresentados por especialistas e convidados especiais do Ceará e de outros estados. O evento acontecerá no Auditório Des. José Maria de Queirós da Esmec.
O curso tem como público-alvo magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores do Judiciário e outros profissionais que lidam com o processo. Com carga horária de 20 horas, o evento está sendo organizado pelo coordenador geral da Esmec, juiz Durval Aires Filho.
Por estar sendo credenciado junto à Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), o curso também contará pontos para promoções por merecimento de magistrados. O evento servirá como atividade complementar para os alunos dos cursos de Especialização da Esmec. Será emitido certificado de participação no curso para todos os inscritos que assinarem as folhas de freqüência.

PROGRAMAÇÃO

20 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)

9h – Solenidade de abertura

9h30min – Palestra – “A Virtualização Consoante o CNJ”
Palestrante: Dr. Pablo Cerdeira – Professor da FGV
Debatedores: Dra. Maria Perpétua do Socorro França Pinto (Procuradora Geral da Justiça) e Dr. Valdetário Andrade Monteiro (Presidente da OAB-CE)

14h – Exposição – “Apresentação do Processo Eletrônico – Linhas gerais da virtualização, comitê de gestão, passagem para a justiça sem papel etc.”
Expositores: Dr. Francisco Porto Montenegro (Secretário de Informática do TJCE), Dr. Sérgio Luiz Arruda Parente (Juiz da 4ª. Vara de Família) e Dr. José Tarcílio Sousa da Silva (Juiz da Auditoria Militar)

21 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)

9h – Palestra – “Processo Virtual: do Paradigma Analógico ao Modelo Digital”
Palestrante: Dr. Durval Aires Filho (Juiz da 3ª. Vara das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, Coordenador Geral da Esmec e professor da Uece)
Debatedores: Dra. Maria Magnólia Barbosa da Silva (Procuradora de Justiça e professora da Escola Superior do Ministério Público – ESMP) e Dr. José Valdo Silva (Procurador de Justiça)

14h – Palestra – “Processo Penal Eletrônico”
Palestrante: Dra. Jacinta Inamar Franco Mota (Juíza da 13ª. Vara Criminal)
Debatedores: Des. Paulo Camelo Timbó (Magistrado e professor da Esmec e Unifor) e Dr. Teodoro da Silva Santos (Promotor de Justiça da 1ª. Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária e professor da Unifor)

15h30min – Intervalo

16h – Exposição – “Apresentação do Processo Virtual Junto às Fazendas Públicas”
Expositor: Dr. Washington Luís Bezerra de Araújo (Juiz da 1ª. Vara da Fazenda Pública e ex-coordenador geral da Esmec) e equipe técnica da Secretaria de Informática do TJCE

17h – Palestra – “Reflexos da Sociedade da Informação nas Atividades do Poder Judiciário”
Palestrante: Des. Antonio Rulli Júnior (Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura – Copedem)
Debatedores: Des. Francisco de Assis Filgueiras Mendes e Prof. Ms. Flávio José Moreira Gonçalves (Assessor Pedagógico da Esmec e professor da Unifor, UFC e Esmec)

22 DE MAIO (SÁBADO)

9h30min – Palestra – “A Experiência da Virtualização na Justiça Federal: Algumas Palavras sobre o CRETA”
Palestrante: Dr. Gustavo Melo Barbosa, Juiz Federal

11h – Solenidade de encerramento

OBSERVAÇÃO:
Por ser um curso a ser credenciado pela Enfam, a entrega dos certificados será feita posteriormente, mediante apresentação de um artigo sobre uma das temáticas abordadas, e a frequência mínima de 75% da carga horária.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)
Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria, Fortaleza-CE
Fone: 3492.9100 /9114/9138 – Fax: 3492.9134
Site: www.tjce.jus.br/esmec – E-mail: esmectj@gmail.com