O Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Juiz Emílio de Medeiros Viana, será um dos debatedores da palestra “Prisão e Liberdade”, na XI Jornada FA7 de Direito e Cultura, que acontece dia 17 de maio, no Teatro Nila Gomes de Soárez. A carga horária será de 10 h/a. Haverá certificado para quem comparecer o mínimo de 75% da programação. As inscrições estão sendo feitas mediante doação de 1Kg de alimento não perecível.

PROGRAMAÇÃO

8h – Mesa redonda – “Prisão e Liberdade”
Presidente da Mesa: George Marmelstein Lima (juiz federal, Mestre em Direito pela UFC, doutorando na Universidade de Coimbra e professor do Curso de Direito da FA7)
Expositor: Paulo Quezado (advogado criminalista)
Debatedores:
-Danilo Fontenelle Sampaio Cunha – Mestre em Direito, doutorando na Universidade de Coimbra, professor do Curso de Direito da FA7 e Juiz Federal)
-Rafael Gonçalves Mota (Mestre em Direito, professor do Curso de Direito da FA7 e Advogado)
-Magno Gomes de Oliveira (Mestre em Direito, professor do Curso de Direito da FA7 e Juiz Estadual)
-Emílio de Medeiros Viana (Mestre em Direito, professor do Curso de Direito da FA7 e Juiz Estadual)
-Raul Carneiro Nepomuceno (Mestre em Direito, professor do Curso de Direito da FA7 e Advogado)
-Jeovânia Maria Cavalcante Holanda (Mestre em Direito, professora do Curso de Direito da FA7 e Delegada da Polícia Civil)

19h – Painel de Encerramento – “A função social da propriedade e o direito de construir”
Presidente da Mesa – Ednilton Gomes de Soárez (Diretor-Geral da FA7)
Expositor – Marcelo Sampaio Siqueira (Mestre e Doutor em Direito, professor do Curso de Direito da FA7 e Procurador do Município de Fortaleza)

20h – Lançamento literário – “Direito de construir: perfil constitucional e restrições”. Editora Juruá.
Apresentação da obra – Prof. Dr. Francisco Luciano Lima (professor dos Cursos de Direito da Unifor e UFC e Juiz Estadual)

21h – Coquetel

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Mais informações: (85) 4006.7600 / 7610 / 7612.