Esmec oferta palestra sobre “Direito Previdenciário” em Sobral
No dia 14 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), o Polo de Aprendizagem de Sobral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá a palestra “Aspectos controvertidos em Direito Previdenciário sob a juridição da Justiça Estadual”, ministrada pela advogada Domitila Machado Mesquita. O evento acontecerá às 14h, no Salão do Júri do Fórum de Sobral.
Na abordagem da temática, a palestrante enfatizará os benefícios previdenciários acidentários, que são da competência da Justiça Estadual, nas alterações da PEC 103/19 e da Lei 13.876/2019. A ação educativa será aberta ao público e gratuita.
Domitila Machado atua como presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE Subseção Sobral e como coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Ceará.
Participantes terão direito a certificado equivalente à 2 h/a, emitido pela Esmec. Interessados deverão realizar inscrição através do sistema Minha Esmec.
Serviço:
Palestra – Aspectos Controvertidos em Direito Previdenciário sob a Jurisdição da Justiça Estadual
Palestrante – Adv. Domatila Machado Mesquita
Data – 14 de fevereiro de 2020
Local – Salão do Júri do Fórum de Sobral
Horário – 14 h
Carga-horária – 3 h/a
Inscrições – Até o dia 12 de fevereiro de 2020, pelo sistema Minha Esmec: