A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 50 vagas para o curso presencial de formação continuada “Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil”, ministrado pelo Me. Damião Soares Tenório. A formação acontecerá no Polo de Aprendizagem de Iguatu nos dias 28 e 29 de novembro.

Magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuem em conjunto podem participar da ação educativa. As inscrições estão abertas até o dia 20 de novembro ou até o preenchimento de todas as vaga, através do formulário eletrônico.

O curso tem carga horária de 20 h/a e está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), integrando o Programa de Formação Continuada para fins de promoção na carreira.

Ao final do curso, o educando deverá ser capaz de:

• Aplicar adequadamente a Tutela Provisória, com enfoque nas principais alterações procedimentais implementadas pelo novo código;
• Aprofundar os conhecimentos acerca de especificidades no procedimento de cada uma das espécies de Tutela Provisória;
• Analisar os requisitos para concessão de tutela de urgência (cautelar ou antecipada) e da evidência, antecedente ou incidental;
• Identificar as peculiaridades e as diferenças entre os procedimentos para concessão das diversas espécies de Tutela Provisória.

Formador:

Damião Soares Tenório: Especialização em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Atua como Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus) e Procurador da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.