Nos dias 22 e 23 de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada presencial “Tribunal do Júri”, com o formador Esp. Renato Belo Vianna Velloso. A ação educativa tem 20h/a e acontecerá na Sede da Esmec. 

Estão sendo ofertadas 30 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário. As inscrições estão abertas até o dia 14 de outubro, através do formulário eletrônico. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no Regimento Interno da Esmec para seleção dos participante.

Para garantir a segurança de todos os educandos e envolvidos na realização do curso, serão guardadas todas as normas para manter o protocolo de segurança sanitária de enfrentamento à Covid-19. A aula será ministrada no Auditório da Esmec, mantendo todas as portas abertas, com lugares marcados, favorecendo assim o distanciamento entre os participantes. Também será obrigatório a utilização de máscaras.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integra o Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. 

Sobre o formador: 

Renato Bello Vianna Velloso: Especialista em Direito Público (Tributário e Processo Civil) pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Juiz de Direito, titular da 1° Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.  Professor de cursos de pós-graduação em Direito penal; Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Administrativo da Universidade Regional do Cariri (URCA) e do Curso de Direito do Centro Universitário Leão Sampaio.