Nos dias 05 e 06 de novembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada presencial “O crime organizado: estudo teórico e prático da macrocriminalidade nacional e estrangeira”, com o formador Dr. Rafael Gonçalves Mota. A ação educativa acontecerá na Sede da Esmec, das 8h às 12h e 14h às 18h. 

Serão ofertadas 40 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário. As inscrições estão abertas através do formulário eletrônico, até o dia 27 de outubro. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no Regimento Interno da Esmec para seleção dos participante.

A formação tem 20h/a e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de promoção e vitaliciamento. 

Para garantir a segurança de todos os educandos e envolvidos na realização do curso, serão guardadas todas as normas para manter o protocolo de segurança sanitária de enfrentamento à Covid-19. A aula será ministrada no Auditório da Esmec, mantendo todas as portas abertas, com lugares marcados, favorecendo assim o distanciamento entre os participantes. Também será obrigatório a utilização de máscaras.

Sobre o formador: 

Rafael Gonçalves Mota: Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialização (pós graduação latu senso) em Direito Processual Penal. Professor Auxiliar da Universidade de Fortaleza, ministrando as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal e Professor Adjunto na Faculdade Ari de Sá, ministrando a disciplina de Teoria Geral do Processo, de Direito Processual Penal e Direito Processual Civil. Orientador em Grupo de Pesquisa sobre Direito e Guerra. Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.