A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso de formação continuada na modalidade Educação à Distância “Lei Maria da Penha”, com os tutores Ma.Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima e Me. Djalma Alvarez Brochado Neto. A ação educativa acontecerá entre os dias 15 de setembro e 25 de outubro , através do Ambiente Virtual de Aprendizagem. 

OBS: Em razão de indisponibilidade do calendário, as aulas que seriam entre os dias 01° de setembro e 11 de outubro serão realizadas entre os dias 15 de setembro e 25 de outubro.

Estão sendo ofertadas 40 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuem em conjunto. As inscrições devem ser realizadas através do formulário eletrônico, até o dia 25 de agosto. 

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem carga-horária de 25h/a, integrando o Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

Sobre os formadores:

Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima: Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Internacional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará e Docente Externa Credenciada da Esmec. Membro consultivo da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE. Atua principalmente nas áreas: Direito Internacional Público, Direitos Humanos e relações de gênero.

Djalma Alvarez Brochado Neto: Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Sócio advogado no escritório Dionizio & Brochado Advocacia. Professor do curso de Direito da Unichristus e do Centro Universitário Estácio do Ceará. Professor em cursos de pós-graduação. Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal e processual penal,Tribunal do Júri, internacional penal e ambiental.