Estão abertas, no período de 07 a 27 de agosto de 2009, as inscrições para o Curso Intensivo de Atualização em Processo Penal, destinado, prioritariamente, a magistrados e assessores diretos.

O curso será realizado nas instalações da ESMEC, situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 – Água Fria (próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua e logo atrás do Centro de Treinamento da Secretaria de Educação – SEDUC), no dia 28 de agosto de 2009, nos seguintes horários: de 8h às 12h, de 14h às 17h30min e de 19h às 22h30min, totalizando carga horária de 12 (doze) horas-aulas.

O professor que ministrará as aulas é o Dr. Walter Nunes, que possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN em convênio com a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2000), aprovado, com louvor, com a dissertação Poder Judiciário democrático-constitucional: uma apreciação política de sua estrutura, e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2006), aprovado, com louvor, com a tese Teoria constitucional do processo penal: limitações fundamentais ao direito de punir no sistema jurídico brasileiro. É Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, onde leciona as cadeiras: Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II. Foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Procurador da República. Já foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em 1993-1995. Durante o biênio 2006-2008, foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, período em que participou, com direito a assento e voz, o Conselho da Justiça Federal – CJF e a Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais. Autor de diversos artigos jurídicos e dos livros Curso de processo penal: teoria (constitucional) do processo penal. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2008, e Reforma tópica do processo penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas e principais modificações do júri. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2009. Desde outubro de 1991 é Juiz Federal da Segunda Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, especializada em matéria criminal. De fevereiro a junho de 2009, exerceu a função de Juiz Auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ.  A partir de junho deste ano, assumiu o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Para mais informações sobre o currículo do docente, clique em http://lattes.cnpq.br/3031129912838653)

O valor de investimento (inscrição) no referido curso é de R$ 100,00 (cem reais) para o público externo e de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os servidores do Poder Judiciário.

Mais informações: (85) 3278-6242 ou (85) 3278-4013