A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará nos dias 31 de outubro e 01° de novembro o curso presencial de formação continuada “Estruturação e Fundamentação da Sentença”, no Polo de Aprendizagem de Iguatu. Os formadores Me. Eduardo Régis Girão de Castro Pinto e Drª Mariana Dionísio de Andrade serão os responsáveis por ministrar o curso.

Serão ofertadas 50 vagas, 30 para magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuem diretamente com o tema. Interessados poderão se inscrever através do formulário eletrônico até o dia 23 de outubro ou até o preenchimento de todas as vagas.

O curso tem 20 h/a e está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), integrando o Programa de Formação Continuada para fins de promoção na carreira. Ao final do curso, objetiva-se capacitar magistrados e servidores para:

• Elaborar com segurança as decisões pautadas nas fundamentações do novo Código de Processo Civil (CDC);
• Analisar e aplicar em suas decisões judiciais os requisitos do 1° do art.489 do novo CDC;
• Compreender a aplicar as questões processuais envolvendo as novas exigências legais, como o princípio da celeridade processual, evitando a burocratização do processo e a morosidade da justiça, aplicando os casos práticos;
• Analisar e interpretar a fundamentação e teoria dos precedentes no caso concreto, envolvendo, jurisprudência porventura firmada.

Formadores:

Eduardo Régis Girão de Castro Pinto: Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professor de Direito Civil na graduação e na pós-graduação lato sensu da Unifor. Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Pesquisador Líder do Projeto Pesquisa Empírica em Direito.

Mariana Dionísio de Andrade: Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (UFPE). Especialista em Direito Processual Civil pela Unifor. Professora da Disciplina Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo no curso de Graduação em Direito da Unifor e professora da pós graduação lato sensu na Unifor e na UNI7. Formação em Leadership and Conflict Management pela Stanford University.