Em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará oferta 20 vagas no “II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Brasil, Espanha e Argentina” para magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense. O evento será um encontro de líderes de grupos de pesquisa que têm estudos e pesquisas sobre os direitos da pessoa com deficiência nas relações privadas e acontecerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, na Unifor. 

As inscrições estão abertas até o dia 21 de outubro através do formulário eletrônico. Se houverem mais inscritos do que vagas, a Esmec realizará um sorteio para definir os selecionados. O resultado final será divulgado no dia 22 de outubro.

Em sua segunda edição, o evento contará também a participação de pesquisadores da Argentina e da Espanha. A realização é do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Unifor, em parceria com o Grupo de Estudo e Pesquisa: Direitos constitucional nas relações privadas e a Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

IES envolvidas:

Universidade de Fortaleza – UNIFOR (Brasil), Universidade Federal do Ceará – UFC (Brasil), Universidade Federal do Paraná – UFPR (Brasil), Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Brasil), Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Brasil), Universidade Federal de Lavras – UFLA (Brasil), Universidad de Sevilha – US (Espanha), Universidad Nacional de Mar del Plata – UNMdP (Argentina), Universidade de Coimbra – UC (Portugal)

 

Programação

 

Quinta-feira, dia 24 de outubro

8h30min. Abertura

Apresentação Camerata Unifor

Coordenadora da Mesa: Gina Marcílio Vidal Pompeu (UNIFOR)

Palavras iniciais dos líderes dos Grupos de Pesquisa: Joyceane Bezerra de Menezes (UNIFOR) e Francisco Bariffi (UNMdP)

 

9h00min – 10h00min.

Mesa 1: O direito de decidir da pessoa com deficiência: da teoria à prática.

Uma breve introdução às reformas dos Códigos Civis da Argentina, do Peru e da Colômbia à luz da CDPD

Expositor: Francisco Bariffi (Argentina – Universidad Nacional de Mar del Plata)

Debatedor: Francisco Luciano Lima (Brasil – Universidade de Fortaleza)

 

10h00min – 10h30min.

Mesa 2: Os desafios da vida independente

Expositor: Representante da ABRAÇA

 

10h30min – 11h30min.

Mesa 3: Tema a definir

Conferencista: Inmaculada Vivas-Téson (Espanha – Universidad de Sevilha)

 

14h00min – 15h00min.

Mesa 4: A capacidade jurídica na visão do comitê da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência

Expositor: Gustavo Pereira Leite Ribeiro (Brasil – Universidade Federal de Lavras)

Debatedora: Raquel Coelho (Brasil – Universidade Federal do Ceará)

 

15h10min – 16h10min.

Mesa 5:Curatela e a tomada de decisão apoiada na prática dos tribunais

Expositora: Joyceane Bezerra de Menezes (Brasil – Universidade de Fortaleza)

Debatedora: Alessandra Pereira Eler (Brasil – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais)

 

16h15min – 17h15min.

Mesa 6: Validade e eficácia dos negócios jurídicos praticados pela pessoa com deficiência

Expositora: Aline Miranda Valverde (Brasil – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)

Debatedor: Rodrigo da Guia (Brasil – Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

 

17h20min – 18h20m.

Apresentação de trabalhos

 

Sexta-feira, dia 25 de outubro

8h30min – 9h30min.

Mesa 7: Direito à sexualidade da pessoa com deficiência: quebrando tabus

Expositora: Heloisa Helena Barbosa (Brasil – Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Debatedora: Beatriz Rego Xavier (Brasil – Universidade Federal do Ceará)

 

10h00min – 11h00min.

Mesa 8: Responsabilidade civil após a Lei Brasileira de Inclusão

Expositor: Daniel Bucar (Brasil – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais)

Debatedora: Roberta Teles (Brasil – Universidade de Fortaleza)

 

11h10min – 12h10min.

Mesa 9: Alienação parental e abandono afetivo aplicados à pessoa com deficiência

Expositora: Ana Carolina Brochado Teixeira (Brasil – Centro Universitário UNA)

Debatedora: Raquel Bellini (Brasil – Universidade Federal de Juiz de Fora)

 

14h00min – 15h00min.

Mesa 10: Vulnerabilidade e o instituto da prescrição

Expositor: Vitor Almeida Almeida (Brasil – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

Debatedora: Ana Beatriz Pimentel (Brasil – Universidade de Fortaleza)

 

15h10min – 16h10min.

Mesa 11: Principais desafios e propostas de soluções

Representantes dos Grupos de Pesquisa

 

16h20min.

Lançamento de livros