A Direção e a Coordenação Geral da ESMEC comunicam aos magistrados e demais interessados que estão abertas as inscrições para a Turma II, em Fortaleza, do Curso de Deontologia e Ética do Magistrado, a ser ministrado nos dias 11, 12, 21 e 28/09 na sede da ESMEC, situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 – Água Fria. As vagas são limitadas a 30 (trinta) participantes.

As aulas serão ministradas nos seguintes horários: 11/09 (sexta, de 14h às 18h20min), 12/09 (sábado, de 8h às 12h), 21/09 (segunda, de 14h às 18h20min) e 28/09 (segunda, de 14h às 21h). Algumas aulas do curso foram adiadas para permitir aos juízes que estão envolvidos na Semana de Conciliação participar sem prejuízo de suas atividades.

O curso será ministrado pelo Prof. Regenaldo Rodrigues da Costa, que já ministrou este mesmo curso com grande receptividade e sucesso na Capital e no interior do Estado (Juazeiro do Norte). O professor Regenaldo da Costa possui graduação em Licenciatura em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará -UECE (1982), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS (1998) e doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS (2001). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE), professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e membro da câmara de humanIdades e ciências sociais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: ética, direito, justiça, democracia, direitos humanos, ética do discurso e liberdade. (Dados extraídos do currículo do professor, disponível em http://lattes.cnpq.br/2440091397655315)

Com a realização deste curso, a ESMEC pretende estimular a reflexão sobre as questões éticas da atualidade, sobretudo aquelas que envolvem o exercício da função jurisdicional.

Os magistrados inscritos poderão aproveitar integralmente a carga horária do referido curso para fins de promoção por merecimento, pois o curso já foi credenciado pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), através da Portaria nº 226, de 15 de maio de 2009. Para tanto, é exigida uma frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento ao curso), além da realização de atividade avaliativa proposta pelo docente.

Poderão inscrever-se para participar do curso desembargadores, juízes e demais operadores de Direito (advogados, defensores, delegados, promotores etc), alem de estudantes do último semestre de qualquer curso de graduação superior. As vagas são limitadas a 30 (trinta) participantes.

Mais informações: (85) 3278-4013 ou (85) 3278-6242.