Debates contemplando as temáticas da Análise Econômica do Direito e dos Direitos Humanos marcaram o lançamento da Revista Themis, periódico da Escola Superior da Magistratura do Ceará, nessa sexta-feira (28/06). O evento “Temas jurídicos em debate” contou com palestras de articulistas de dois artigos científicos publicados no volume 17.1 referente ao primeiro semestre de 2019.

O Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e o Coordenador Geral, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, abriram o evento. Em sua fala, o desembargador ressaltou o compromisso da gestão com o veículo de divulgação científico e o rigor técnico que a Esmec segue para a publicação de artigos científicos de qualidade.

No primeiro momento, palestraram os autores do artigo “O Pagamento e os Crimes Tributários: um Estudo à Luz da Análise Econômica do Direito”, o Procurador da Prefeitura Municipal de Fortaleza e pós-doutor em Ciência Política, Rômulo Guilherme Leitão, e o Juiz da Vara única da Infância e Juventude da comarca de Sobral e Professor de Direito Tributário II da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), Esp. Saulo Gonçalves dos Santos.

Ao expor sobre a temática do trabalho, Saulo explica que a Análise Econômica do Direito é “um instrumento que auxilia magistrados e legisladores a tomar decisões com base na eficiência e na melhor adequação de recursos e benefícios”.

A Diretora Executiva do Núcleo Paulista de Mediação e Arbitragem (NPMA), doutoranda e mestre em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP), Me. Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza, expos sobre a temática de seu artigo “Uma Ideia Universal dos Direitos Humanos de um Ponto de Vista Cosmopolítico”. Em sua fala, ela traz a concepção do filósofo Immanuel Kant sobre o Direito Cosmopolítico e discute sobre os desafios da implementação efetiva dos direitos humanos na sociedade contemporânea.

Para encerrar o lançamento da revista, os presentes prestigiaram uma apresentação da quadrilha junina da comunidade do Dendê. O evento foi transmitido ao vivo pela página do Facebook da Esmec e em breve estará disponível no Canal do Youtube da escola.

Os artigos científicos do volume já estão disponíveis no site da Revista Themis.