Será lançado nesta sexta-feira, dia 26 de abril, às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Temas de Processo Penal”.
A obra é coordenada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho e Rosângela Maria Evangelista de Melo, e traz artigos de alunos e docentes do Curso de Especialização em Direito Processual Penal da Esmec.
A apresentação ficará a cargo do procurador da República e professor de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade de Fortaleza (Unifor) Lino Edmar de Menezes, que também discorrerá sobre atualidades no Processo Penal. O livro estará à disposição dos interessados ao preço de R$ 20,00.
O evento equivalerá à carga horária de 4 horas/aulas, que poderão ser utilizadas pelos alunos dos cursos de Especialização da Esmec na integralização dos Seminários Especiais, mediante comprovação da presença (que será feita exlcusivamente na noite de lançamento do livro). O aluno que fizer um relatório sobre o que foi discutido, de no máximo duas páginas, auferirá um crédito correspondente a mais 4 h/a.

ARTIGOS E SEUS AUTORES:
* A violência no ambiente familiar e a proteção à vítima na legislação processual – Maria Celeste Moreira Neta
* Videoconferência no processo penal – Jonas Catunda Júnior
* Reflexões pontuais acerca da lei de interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996) – Wendell Laurentino de Medeiros
* Limite temporal da prisão cautelar e o princípio da razoabilidade – Eymard Bezerra Maia Filho
* Julgamento antecipado da ação penal – Miguel Mota dos Santos
* Influências das leis nº 11.719/2008 e nº 12.403/2011 às prisões decorrentes de sentenças condenatórias recorríveis – Samara de Almeida Cabral
* Influências da nova lei de tóxicos (Lei nº 11.343/2006) na execução penal a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) – Flávio Côrte Pinheiro de Sousa
* Incompatibilidade da suspensão dos direitos políticos como efeito automático da sentença penal condenatória – Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci
* Comentários e críticas acerca das prisões – Ticiana Pinheiro Cavalcante
* Casa de Ressocialização Santa Terezinha do Menino Jesus: relato de experiência – Maria José Bentes Pinto
* Penas alternativas ou penas restritivas de direitos – uma opção imprescindível para o atual e falido sistema prisional brasileiro – Gilvan Monteiro de Alencar

Mais informações: (85) 3492.9100 / 9114