ESMEC LAMENTA MORTE DO PROF. JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA (ROCHINHA)
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) comunica, com grande pesar, o falecimento do Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha (Rochinha), juiz aposentado, e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), docente do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e dos cursos de especialização da Esmec.
O professor Rochinha, como era carinhosamente chamado por todos os seus alunos, colegas e discípulos, é autor de mais de uma dezena de obras sobre Direito Processual e inúmeros artigos em revistas nacionais e estrangeiras, sendo considerado por muitos um verdadeiro precursor dos estudos científicos do processo sob uma perspectiva crítica no país. A sua obra Teoria Geral do Processo ainda hoje é considerada um marco nos estudos de teoria processual no Brasil.
Sua obra Estudos sobre o Poder Judiciário (esgotada na Editora) é indicada para a seleção de vários programas de mestrado e doutorado no país, tendo sugerido o controle externo do Judiciário, de que resultou a criação do atual Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Emenda Constitucional nº 45. Em sua última obra, Súmula Vinculante e Democracia, o Prof. Rocha fez severas críticas à constitucionalidade do instituto da súmula vinculante e a defesa da independência dos magistrados.
Durante o Seminário sobre Conciliação, que acontece por todo dia de hoje (24/09), no auditório da Esmec, foi feito um minuto de silêncio em memória do grande jurista, além de um pronunciamento emocionado do juiz Mantovanni Colares, um dos palestrantes do evento.
O corpo do pranteado professor será velado amanhã (25/09) na Funerária Ternura.
Aos familiares do professor, os nossos mais profundos sentimentos.
Diretoria, Coordenação da Escola, Coordenações de Cursos, Secretaria, Assessoria Pedagógica e corpos docente e discente da Esmec.
Notas de pesar também foram divulgadas pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), da Faculdade de Direito da UFC, pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Ceará, além de outras instituições.
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição na qual o Prof. Rocha lecionou durante vários anos e da qual era docente aposentado, decretou luto oficial (veja Portaria).