A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo inscrições de Juízes e Desembargadores estaduais interessados em participar do curso “A Nova Teoria do Direito Constitucional e as Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, que acontecerá no período de 22 a 24 de outubro de 2012, no 15º andar, na Sala de Reuniões dos Juizes, edifício sede da Justiça Federal no Ceará (Praça General Murilo Borges, 01, Centro).
Estão sendo disponibilizadas 15 vagas para Magistrados estaduais, os quais deverão manifestar o interesse pelo curso, até o dia 18 de outubro, através do endereço eletrônico da Escola (esmec@tjce.jus.br), informando nome completo, vara/comarca, e-mail institucional e telefone para contato.

IMPORTANTE:
# Serão aceitas somente as 15 primeiras inscrições enviadas a partir da data de publicação desta notícia no site da Esmec (08/10/1012).
# O curso terá 23 horas/aulas e só receberão os certificados os Magistrados que tiverem frequência mínima de 75% (no mínimo quatro turnos) e entregarem um estudo de caso sobre a temática (ver Edital).
# Outros interessados (não-magistrados) devem entrar em contato com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará (ver contatos abaixo).

Veja o Edital com a programação.

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MAIS INFORMAÇÕES:
— ESMEC – (85) 3492.9100
— ESMAFE – Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará
(85) 3521-2662 e esmafe@jfce.jus.br