Começa nesta sexta-feira (11/09/15) o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher, que está sob a coordenação da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ex-Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ex-Coordenadora Geral da Esmec.

O curso será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nos dias 11, 12, 25 e 26 de setembro de 2015, com aulas nas sextas de 8 às 12h e 14 às 18h, e aos sábados de 8 às 12h. A capacitação, de 30 horas/aula, tem como parceiros o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública do Estado. O processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) já obteve parecer favorável.

Ministrarão o curso os seguintes professores: Marinina Gruska Benevides (pós-doutora em Direito pela Universidade de Coimbra e Coordenadora do Núcleo de apoio a Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Navi), Ana Maria D´Ávila Lopes (pós-doutora em Direito das Minorias e membro titular da Comissão Executiva do Consórcio Latino-americano de Derechos Humanos), Anailton Mendes de Sá Diniz (Promotor de Justiça e membro do Núcleo de Gênero Pró-Mulher da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará), Tácio Gurgel Barreto (Juiz de Direito no Ceará), Renato Bello Viana Velloso (magistrado estadual) e Mônica Maria de Paula Barroso (Defensora Pública que se destacou pela atuação na defesa dos direitos humanos, especialmente os direitos das mulheres).

Somente serão considerados aprovados aqueles alunos cuja média aritmética entre a sua nota e a da sua equipe seja igual ou superior a 7, sem prejuízo da frequência mínima de 75% exigida para aprovação.

Acesse mais informações sobre o corpo docente e o conteúdo do curso clicando na Programação Atualizada Maria da Penha

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SERVIÇO

Curso: Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher

Período do curso: 11, 12, 25 e 26 de setembro de 2015

Público-alvo: magistrados da Justiça estadual, promotores de justiça, defensores públicos, servidores e outros profissionais da justiça estadual que atuam na área.

Vagas: 60, sendo 30 para magistrados e 30 para os demais públicos-alvo

Inscrições: gratuitas pelo e-mail esmec@tjce.jus.br

Mais informações: (85) 3492.9100 / 9114