Para Diretor da Esmec, criação do Mestrado é a concretização de um sonho
“Estamos cumprindo um sonho. A oferta de um curso de Mestrado atende a uma grande carência da Escola da Magistratura, uma instituição que já vem há anos ofertando cursos de pós-graduação lato sensu na área do Direito.”
Com estas palavras, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), iniciou sua saudação aos alunos do curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Esmec está ofertando em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece).
A primeira aula aconteceu na noite da última segunda-feira (07/03/16), para 40 alunos, dentre juízes, promotores, advogados, servidores do Judiciário e outros profissionais do Direito.
O desembargador Paulo Ponte agradeceu a confiança depositada pelo reitor da Uece, José Jackson Coelho Sampaio, que em agosto do ano passado assinou convênio com a Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale (“Uma grande incentivadora desse projeto”), para a concretização do Mestrado. O magistrado também elogiou o empenho do professor Francisco Horácio da Silva Frota, Coordenador do curso.
“Há 15 anos a Esmec sonhava com um Mestrado. Um sonho que vem desde a consolidação de seus cursos de Especialização. Logo que assumimos esta Escola, no início de 2015, vínhamos trabalhando para a concretização desse curso. Estamos, portanto, celebrando hoje uma vitória, graças ao apoio do Tribunal de Justiça e da Uece”, afirmou o desembargador Paulo Ponte, frisando a qualidade do MPPPP, que tem conceito 5 junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes).
PARCERIA
O professor Horácio explicou como será desenvolvido o curso, que foi implantado há 12 anos e já está em sua 14ª turma, e sublinhou a importância da parceria com a Esmec. Disse que na Uece, ultimamente, vem ocorrendo solicitações de outros órgãos públicos para implantar um MPPPP, mas preferiu-se, no momento, optar pela Escola da Magistratura.
“Essas relações interinstitucionais são importantíssimas para nós. Poderíamos ter feito parceria com outros órgãos, porque queremos a intersetorialidade, no entanto, quando foi proposta uma turma específica para a Esmec, decidimos aceitar, pois se tratava de uma experiência diferente, pela própria natureza da Escola, que acolhe diversos operadores do Direito”, explicou o professor.
Segundo Horácio, pela especificidade do curso (Políticas Públicas) e pelas ações desenvolvidas, “estamos a toda hora dialogando com juízes, promotores, advogados. Por isso é importante essa parceria com a Esmec”.
Ele destacou também o caráter plural do curso: “Temos alunos de partidos diversos, muita gente do mundo político, secretários de governo, parlamentares…”. Por fim, desejou boa sorte aos mestrandos: “Comungo da esperança, e tenho fé, de que sairemos daqui mais fortalecidos e mais crescidos”.
TEORIA POLÍTICA
A primeira disciplina do Mestrado, Teoria Política I, estará sendo ministrada pelo Prof. Dr. Francisco Josênio Camelo Parente até sexta-feira (11/03), sendo retomada no período de 21 a 25 de março, sempre no horário de 19 às 22h.
Josênio destacou o momento efervescente da política nacional (com ameaça de impeachment, cassação do presidente da Câmara Federal, operação Lava Jato etc.), acreditando que serão travados ricos debates no decorrer de suas aulas.