Ao longo do segundo semestre de 2021, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá uma série de palestras em homenagem ao Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, nas quais serão discutidos aspectos relevantes sobre o Processo Civil Brasileiro. Para iniciar a programação, no dia 20 de agosto, às 9h30, será realizada a palestra Linhas do Processo Civil Moderno.

Coroando os 35 anos da Esmec, a iniciativa do Ciclo de Estudos em Processo Civil tem como objetivo reconhecer e homenagear a atuação do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, que foi Coordenador da Escola no período entre 1987 e 2000. O Magistrado continua se destacando por sua atuação sempre inovadora e vanguardista, corroborando imensamente com a missão da Esmec de formar e aperfeiçoar magistrados e servidores.

O evento acontecerá no Auditório da Esmec, com presencialidade controlada, e terá como palestrante o Prof. Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana, além do professor Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade, na qualidade de debatedor. A solenidade de abertura do Ciclo de Palestras contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e do Diretor da Esmec, Desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues.

Para a ocasião, serão admitidas inscrições presenciais, com vagas limitadas ao total de 50 pessoas, as quais deverão comprovar imunização com pelo menos uma dose da vacina contra Covid-19. O evento também será transmitido ao vivo pelo Canal Esmec TJCE no Youtube para todos os demais interessados.

Os participantes terão direito a certificado emitido pela Esmec, exclusivamente. Para esse fim, é necessário se inscrever através do Sistema Educa Enfam até o dia 19 de agosto. Para participar presencialmente do evento, o interessado deverá indicar com antecedência por email para esmec@tjce.jus.br. 

Para garantir a segurança de todos os envolvidos no evento, serão respeitados todos os protocolos sanitários e diretrizes de biosegurança, em conformidade com o Decreto Estadual n. 34.173, de 24 de julho de 2021. Será obrigatório o distanciamento entre os participantes e a utilização de máscaras. Ressalta-se que o Auditório da Esmec comporta 300 pessoas, razão pela qual não será ultrapassada a fração de um sexto de sua lotação.

Sobre o palestrante:

Juvêncio Vasconcelos Viana: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1998) e Doutorado em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (2002). Advogado e Procurador do Estado do Ceará, atualmente exercendo o cargo de Procurador Geral do Estado do Ceará; professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (da graduação e do mestrado), professor das especializações em direito processual da Fundação Escola Superior de Advocacia-OAB/CE e da Escola da Magistratura/CE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP, membro do Instituto dos Advogados do Ceará-IAC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro Efetivo da Academia Cearense de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Nilsiton Rodrigues de Andrade: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito, especialização em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Farias Brito, mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor universitário da graduação na Universidade de Fortaleza e da pós-graduação em diversas Instituições de Ensino Superior. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Superintende da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Conciliados e Mediador Judicial credenciado junto ao CNJ. Instrutor em Mediação e Conciliação Judiciais.