Teve início na manhã de ontem (28/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Cálculo da Pena, destinado a magistrados e servidores do Judiciário estadual. A capacitação acontece no horário de 8h às 12h30 e 14h às 18h, e será encerrada nesta sexta-feira.

O curso tem 20 horas-aula e está sendo ministrado pelo professor Antonio Carlos Largura Filho, bacharel em Direito, Mestre em Linguística Aplicada e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que disponibilizou um texto-base para seus alunos (ACESSE AQUI).

O professor Carlos Largura também ministrará o curso  Cálculo da Pena no Polo de Aprendizagem da Esmec em Sobral, nos dias 26 e 27 de outubro (veja aqui mais informações).

O objetivo do curso, que está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é  capacitar os alunos no cálculo da pena em concreto na sentença penal condenatória, levando-os a compreender, de forma mais ampla, a política de alternativas penais, dando mais segurança e competências no exercício das funções.