A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vem cumprindo, com êxito, a sua missão de capacitar os integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará para aprimorar a prestação jurisdicional e disseminar conhecimento. Em 2024, a Escola capacitou 253 magistrados(as), 3,7% a mais que em 2023 (244), e 416 servidores(as), um crescimento de 28,5% no comparativo com o ano anterior (316). 

No âmbito da formação e do aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as), foram realizados 68 cursos de Formação Continuada; dois de Formação de Formadores (FOFO); um em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV); e dois cursos de Formação Inicial, para juízes(as) que estão iniciando carreira, possibilitando que atuem com segurança e eficiência no exercício de suas atividades judicantes. 

PÓS-GRADUAÇÃO 

Em 2023, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) certificou os concluintes da turma de Pós-graduação lato sensu (Especialização) em Direito Público e Poder Judiciário.  

Ainda em 2023, a Esmec iniciou o Master in Bussiness Administration (MBA) em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). O MBA, realizado em 18 módulos, tem carga horária total de 360h/a, com previsão de término em 2025.

 

EVENTOS E CAPACITAÇÕES 

A Esmec promoveu 39 eventos abertos ao público, incluindo palestras, seminários, workshops, oficinas e colóquios. Além disso, foram realizadas duas edições do projeto Esmec Artes, que incentiva a democratização da cultura e estimula expressões artísticas no âmbito do Poder Judiciário, sendo uma em homenagem ao poeta, arquiteto e compositor cearense Fausto Nilo, que completou 80 anos, e outra para também celebrar as oito décadas do compositor, dramaturgo e escritor Chico Buarque.  

Responsável pela capacitação para juízes(as) leigos(as), fase obrigatória para profissionais aprovados na seleção pública para atuação do Sistema de Juizados Especiais do Estado, a Esmec capacitou um total de 205 participantes, sendo 144 em 2023 e 61 no ano passado. 

Em 2024, o TJCE intensificou os esforços para a modernização do sistema Judiciário, com a implementação da 4ª fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A plataforma está em implementação de forma gradual, cumprindo etapas que incluem a capacitação de servidores(as), magistrados(as), colaboradores (as) e público externo, contando com a colaboração da Esmec. Ao todo, foram 43 turmas, com 1.057 capacitados(as). 

AVANÇO TECNOLÓGICO 

Em 2024, em conformidade com as ações de modernização do Poder Judiciário Cearense, a Esmec solicitou à Coordenadoria de Robotização a criação e implementação de robôs para uma gestão mais ágil e eficiente dos processos administrativos, otimizando recursos e garantindo maior produtividade para a equipe.   

Os serviços automatizados correspondem à atividade de elaboração de planilha de controle de capacitação de discentes, consolidando informações sobre os treinamentos realizados pelos alunos – incluindo magistrados(as), servidores(as) e público externo -, e a emissão de certidões de conclusão de cursos, reduzindo o tempo de processamento, minimizando erros operacionais e melhorando a eficiência administrativa. 

REVISTA THEMIS 

Em 2024, a Revista atendeu a diversas exigências e critérios de padronização, editoração e normalização científica, sendo cadastrada no Portal de Periódicos da CAPES, bem como no Diretório das Revistas e Científicas Eletrônicas Brasileiras, conhecido como Miguilim, do qual obteve o selo “revista diamante”, tendo alcançado 65% da pontuação no termômetro de acesso aberto, indicador que envolve aspectos relacionados a abertura do processo editorial da revista como um todo e relacionando-se a questões de transparência, disseminação e acesso aos conteúdos, bem como direitos autorais. 

Também foi criado um perfil para divulgação científica da Themis no Academia.edu, potencializando a visibilidade dos artigos e a melhoria dos indicadores bibliométricos. No biênio, foram lançados 3 volumes, com 10 artigos cada. Clique AQUI para conferir. 

INFRAESTRUTURA 

Durante o biênio também houve avanços no que diz respeito à estrutura da Esmec, como a criação de dois miniauditórios com capacidade para 60 pessoas cada, entrega de estacionamento interno para servidores e ampliado o estacionamento para o público externo, intervenções de melhoria para a acessibilidade do prédio, reformas dos banheiros feminino e masculino, além da coberta. Houve também a substituição dos aparelhos de ar-condicionado do auditório principal. 

Pensando na segurança de quem trabalha e do público que frequenta a Escola, foi promovido um curso Formação de Brigada de Incêndio. A equipe da Esmec participou de aulas teóricas e atividades práticas sobre primeiros socorros, uso de equipamentos de combate a incêndios e evacuações de áreas de emergência. 

Com o objetivo de aprimorar a gestão da disponibilidade dos ambientes da Esmec, foi estabelecido um novo protocolo de agendamento prévio, feito via formulário eletrônico disponível na página a Escola. O serviço pode ser solicitado por unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário.  

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