A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Corregedoria Geral da Justiça estão promovendo, nesta quarta-feira (03/07), palestras para os aprovados no último concurso público para juiz substituto. O objetivo é orientar os novos juízes sobre o desempenho das funções.

Pela manhã, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), falou sobre a experiência na magistratura e destacou a importância de uma formação abrangente e humanista. “Aquele que tem o poder de julgar seu semelhante precisa desenvolver a sensibilidade. Para isso, é necessário ler muito e ter contato com as artes”, afirmou.

A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça estadual (Nupemec), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, orientou os novos juízes a realizar levantamento dos processos passíveis de conciliação. “A decisão tomada pelas próprias partes, por meio do consenso, é sempre a melhor. Espero que cada comarca tenha espaço dedicado à mediação e conciliação”.

Os participantes também receberam orientações do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto. Entre as recomendações, o corregedor destacou a necessidade de priorizar as ações mais antigas e aquelas envolvendo réus presos. Por fim, Sales Neto apresentou as metas institucionais da Corregedoria. “Exercemos função correcional, disciplinar, consultiva e, sobretudo, pedagógica. A Corregedoria é a casa de vocês”, declarou.

O encontro segue até as 18h, na Esmec (rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, bairro Edson Queiroz). À tarde, a programação contará com a palestra “Gestão Judiciária”, proferida pelo juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Logo após, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), e o juiz Eduardo Scorsafava discursarão sobre a Corregedoria Regional Eleitoral.

Em seguida, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, da 8ª Câmara Cível do TJCE, falará sobre “Jurisdição da Infância e Juventude”. Finalizando, o juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein, coordenador-geral da Esmec, fornecerá orientações sobre o Curso de Formação de Novos Juízes.

NOVOS JUÍZES

Os recém-nomeados serão empossados no cargo de juiz substituto durante sessão do Órgão Especial, na tarde desta quinta-feira (04/07). Os novos magistrados já escolheram as comarcas onde atuarão.

O concurso, realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), teve cinco etapas. Dos 5.018 inscritos, 38 foram aprovados, três deles sub judice.

Fonte: site do TJCE