Esmec e ACM assinam Convênio de Cooperação para ampliar oferta de cursos de aperfeiçoamento para Magistrados
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM), representadas por seus dirigentes, respectivamente o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e o juiz Ricardo de Araújo Barreto, assinaram um Convênio de Cooperação para a divulgação dos cursos ofertados pela Esmec, visando ao aperfeiçoamento técnico e profissional da Magistratura cearense. Pelo acordo, cujo prazo de validade é de dois anos, a Esmec também poderá oferecer cursos solicitados pela ACM, para o aperfeiçoamento técnico e profissional dos associados.
Cabe à Esmec disponibilizar toda infra-estrutura acadêmica, administrativa e tecnológica necessária ao cumprimento do Convênio, ofertando cursos que levem à formação humanista e pragmática dos associados da ACM, membros da magistratura cearense, obedecendo as diretrizes estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Outra atribuição da Esmec será ofertar, sem ônus para os magistrados participantes, cursos voltados ao cumprimento da carga horária mínima exigida pela Enfam e Conselho Nacional de Justiça, para o aperfeiçoamento dos magistrados.
Veja aqui a íntegra do Convênio.