Para dialogar sobre uma temática que envolve a nova lei de perseguição, conhecida como ‘stalking’, que entrou em vigor no dia 1 de abril, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá na próxima quarta-feira, dia 12 de maio, a palestra “O Novo Crime de Perseguição (stalking)”. O evento acontece às 19h e conta com a participação da Juíza Rosa Mendonça e dos palestrantes Dra. Alice Bianchini e Dr. Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto.

Importante ressaltar que para magistrados(as) e servidores(as) que tenham interesse no certificado com o reconhecimento da Enfam, o evento será transmitido via o sistema Cisco Webex. Para esse fim, é necessária a inscrição prévia através do formulário eletrônico até às 12h do dia do evento ou esgotamento das vagas. O link de acesso ao sistema será enviado com antecedência por email. Na hora do evento, também será disponibilizado um link para registro de frequência no bate-papo. 

Para o público em geral o evento será transmitido ao vivo no Canal Esmec TJCE no Youtube. Para obter certificado basta registrar frequência no link disponível na descrição do vídeo. 

O evento tem carga horária de 2h/a é reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, cuja Resolução n. 11 de 18 de dezembro de 2020 afirma que para fins de promoção, o(a) magistrado(a) poderá agora realizar até 12 (doze) horas-aula, das 40 (quarenta) horas-aula anuais exigidas, participando de eventos diversos dos já tradicionais cursos oficiais, tais como seminários, congressos, palestras, conferências e jornadas.

Sobre os palestrantes:

Alice Bianchini: Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo. Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA). Vice-Presidenta Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). Autora, dentre outros dos seguintes livros: Crimes contra mulheres e Lei Maria da Penha.

Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto: Professor da Universidade de Fortaleza e Promotor de Justiça. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).