A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está inscrevendo magistrados estaduais interessados em participar do curso “Temas de Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região).

Estão sendo disponibilizadas 10 vagas para a Esmec. Os juízes e desembargadores interessados devem enviar e-mail para esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, lotação/vara e telefone para contato, até o dia 7 de abril. Se o número de inscritos for maior que o de vagas ofertadas, haverá sorteio para definição dos nomes.

O curso acontece nos dias 10, 11, 24 e 25 de abril. Terá carga horária de 60 horas/aula (sendo 24 horas/aula presenciais e 36 horas/aula a distância). Será ministrado por Thomas da Rosa de Bustamante, professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/MG).

 

CONTEÚDO DO CURSO

Unidade I – teoria jurídica no mundo contemporâneo e a legitimação das decisões judiciais através de sua fundamentação
Unidade II – as principais teorias contemporâneas da argumentação jurídica
Unidade III – as principais posturas interpretativas do jurista contemporâneo
Unidade IV– problemas específicos de teoria da argumentação jurídica
Unidade V – a argumentação jurídica por princípios
Unidade VI – os precedentes judiciais e a argumentação jurídica

SERVIÇO:

Curso: Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica
Público-alvo: magistrados
Vagas: 10 para magistrados estaduais
Inscrição: até 7 de abril de 2014 (no e-mail esmec@tjce.jus.br)
Período do curso: dias 10, 11, 24 e 25 de abril

 

Mais informações:

Esmec – (85) 3492.9100 – esmec@tjce.jus.brEscola Judicial do TRT- 7ª Região – (85)3388-9493/ 9339 – escolajudicial@trt7.jus.br