O jurista Mário Lúcio Quintão Soares ministrou palestra sobre Reforma Política e Eleitoral, nesta segunda-feira (13/10/14),  na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para juízes, professores e estudantes de Direito.  

Quintão fez duras críticas à demagogia e ao cinismo que imperam na política brasileira. Disse que lideranças partidárias falam na necessidade de uma reforma política, mas na realidade os partidos não querem a reforma. Afirmou que parlamentares dizem que representam o povo, quando na realidade defendem é o interesse dos financiadores de suas campanhas políticas, como as empreiteiras.

Condenou também o festival de calúnias, injúrias e difamações que estão imperando na atual campanha política. “Fazem acusações sem provas, verdadeiras agressões sem sentido”, lamentou.

Criticou as mordomias nos parlamentos, como auxílio-paletó, dentre outras. “Em Minas Gerais, tínhamos o décimo quarto e décimo quinto salários para deputados e nós fizemos um movimento para acabar com isso. Acho que um deputado deveria ganhar, incluindo verbas de gabinete e outras vantagens, no máximo R$ 30 mil, mas infelizmente se ganha hoje mais de R$ 60 mil”, afirmou.

O palestrante também disse ser a favor de instrumentos de consulta popular, como plebiscito e referendo, mas não concorda com a realização de um plebiscito para convocação de uma assembleia constituinte com a finalidade exclusiva de fazer uma reforma política. “É uma proposta perigosa. A reforma tem que ser feita através de uma emenda à Constituição”, defendeu.

Mário Quintão é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais,  professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselheiro Federal da OAB e membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Comunitário e Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul, União Europeia, Direitos Humanos, Teoria do Estado e Direito Internacional. Principais livros publicados: Teoria do estado: introdução; Teoria do Estado: o substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o Direito Constitucional; Direitos fundamentais e direito comunitário: por uma metódica de direitos fundamentais aplicada às normas comunitárias; Mercosul Direitos Humanos, Globalização e Soberania; e O Direito Agrário na Constituição.