Estão abertas as inscrições para a palestra do advogado Rafael Barreto Souza, que falará sobre o Protocolo de Istambul no dia 29 de junho, às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).  O evento é aberto ao público e as inscrições devem ser feitas até o dia 28/06, através de Formulário Eletrônico.

A palestra é uma parceria da Esmec com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Ceará) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT-Ceará).

Rafael Barreto é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e em Development Studies pelo Institut de Hautes Études Internationales e du Développement – IHEID/Genebra, consultor jurídico do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association (IBAHRI) para o Brasil e professor de Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília. Foi perito do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, fellow na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e consultor no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Pesquisador no Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (LabGEPEN/UnB).

O Protocolo de Istambul é um manual produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), ratificado pelo Brasil, que dispõe sobre a investigação e documentação eficaz da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Acesse aqui mais informações sobre o tema.
A Recomendação nº 49/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trata “da necessidade de observância, pelos magistrados brasileiros, das normas – princípios e regras – do chamado Protocolo de Istambul”.

Grupo de Pesquisa
Criado pela Esmec em 2010, o Grupo de Pesquisas “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” teve, neste ano de 2018, seu Regulamento aprovado pelo pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da instituição e foi cadastrado no Diretório Geral de Pesquisas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A divulgação do calendário de reuniões e atividades do grupo ocorrerá no dia 29/06 (sexta), por ocasião da palestra sobre Protocolo de Istambul, e, ao final, haverá uma confraternização.
O grupo encontra-se atualmente estruturado em três linhas de pesquisa, todas elas voltadas à investigação de temas de interesse institucional do Poder Judiciário: Direitos Humanos, coordenada pela Profa. Dra. Mércia de Souza; Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Gonçalves; e Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, coordenada pelo Prof. Dr. Leonel Oliveira. Na sua composição, o grupo conta, atualmente, com doze doutores, seis mestres e dois especialistas.
Ainda no dia 29, a Esmec lançará edital de seleção destinado ao recrutamento de magistrados, estudantes, colaboradores, inclusive estrangeiros que pretendam participar das suas atividades.

Para acessar mais informações sobre o grupo e seus integrantes, clique aqui.

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Mais informações: (85) 3218.6169 e esmec@tjce.jus.br.