O professor Arnaldo Vasconcelos, que faleceu na última sexta-feira (26/05), deu uma importante contribuição para a atividade acadêmica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ora como professor, ora como palestrante, em concorridas apresentações, que enriqueceram magistrados e outros profissionais do Direito, com sua vasta e rica formação intelectual.

Em sua última contribuição à Escola, o professor participou do Seminário Literatura e Direito, realizado no dia 11/10/2013, oportunidade em que ministrou a palestra “Antígona (Sófocles): o embate entre o Direito Natural e o Direito Positivo”, cujo áudio a Esmec disponibilizou em seu Canal no Youtube.

Referência internacional na Teoria Geral do Direito e Epistemologia Jurídica, o professor teve seu trabalho reconhecido pela Esmec, que lhe dedicou um livro intitulado “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos” (PDF), organizado por Flávio José Moreira Gonçalves (então Assessor Pedagógico da Escola). A obra foi lançada em 07/12/2012.

Arnaldo Vasconcelos foi professor da UFC e Unifor. Tinha mestrado em Direito Público (UFRJ), doutorado em Filosofia do Direito (UFPE) e livre-docência em Filosofia do Direito (UFC). Escreveu obras como Teoria da norma jurídica; Direito, humanismo e democracia; Direito e força: uma visão pluridimensional da coação jurídica; Teoria pura do direito: repasse crítico de seus principais fundamentos; e Temas de epistemologia jurídica (volumes I, II e III).

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Ouça a palestra “O embate entre o Direito Natural e o Direito Positivo”, com base na obra Antígona (Sófocles), no link: https://www.youtube.com/watch?v=RLHn0Slos64.