Em solenidade presidida pelo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, foram entregues os certificados de conclusão do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos para 41 magistrados, que tiveram frequência e aproveitamento satisfatórios.

O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (27/06) na Esmec, e contou com as presenças do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Alves de Araújo; e do Juiz Coordenador da Esmec, Antonio Carlos Klein.

O Desembargador Haroldo Máximo explicou que o Curso “é obrigatório e imprescindível para o vitaliciamento de juízes substitutos, os quais, além do cumprimento dos dois anos iniciais da carreira, precisam passar por um curso de formação”.

Sobre as inovações introduzidas nessa edição do Curso de Formação, o Diretor da Esmec afirmou que, “devido à grande carga de trabalho dos juízes nas comarcas e ao período eleitoral deste ano, que exige a permanência constante do magistrado na sua jurisdição, tivemos a iniciativa de sugerir à Presidência do Tribunal de Justiça uma nova formatação para o IV Curso, que foi dividido em três etapas: aulas teóricas a distância, aulas teórico-presenciais e o módulo prático, constantes de visitas às comarcas”.

“Na nossa administração, realizamos inúmeros eventos e cursos de aperfeiçoamento, mas o IV Curso de Formação de Juízes Substitutos foi especialmente um grande desafio, que coroou nossos esforços no sentido de cumprir o nosso papel. Estamos concluindo com dificuldades, mas com pleno êxito este Curso”, destacou o Desembargador Haroldo Máximo

Falando em nome dos juízes formadores – que durante os meses de maio e junho estiveram, através do ambiente virtual (EaD), trocando experiências e avaliando os juízes vitaliciandos – falou Jorge Di Ciero Miranda, da Vara Única dos Delitos de Trânsito de Fortaleza: “Vejo como um dos fatores mais importantes desse IV Curso de Formação a oportunidade de nos vermos enquanto categoria, enquanto unidade decisional. Nós necessitamos dessa unidade enquanto juízes, mas sem abdicar da independência que deve ter o magistrado. Esse espírito de coletividade que construímos deve se estender mesmo depois de encerrado o Curso. O que me move enquanto magistrado é o interesse na formação permanente”.

Atuarão como juízes formadores os seguintes magistrados: Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (20º Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, Centro), Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º JECC – Maraponga), Luciana Teixeira de Souza (2ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios), Marlúcia de Araújo Bezerra (17ª Vara Criminal), Roberto Viana Diniz de Freitas (19ª Vara de Família), Sérgio Arruda Parente (4ª Vara de Família) e Jorge Di Ciero Miranda (Vara Única de Delitos de Trânsito).

Em nome dos concludentes, manifestou-se o juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, que agradeceu ao Diretor da Esmec, ao Juiz Coordenador e ao corpo funcional da Esmec, pelo sucesso do IV Curso de Formação.

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CREDENCIAMENTO

O IV Curso de Formação, iniciado em agosto de 2013, teve um total de 45 juízes inscritos e carga horária de 480 h/a, das quais 100 foram de disciplinas teóricas a distância, 180 de disciplinas teórico-presenciais e 200 de prática judicial.

O Curso foi credenciado em abril do ano passado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), através da Portaria nº 92/2013; e revalidado pela mesma instituição em maio deste ano, conforme Portaria nº 024/2014, publicada no Diário da Justiça da União do dia 05/05/14.

    

AS DISCIPLINAS DO IV CURSO DE FORMAÇÃO FORAM:

  Na modalidade a distância (EaD)

 a) Improbidade Administrativa (40 h/a)

 b) Administração Judiciária (40 h/a)

 c) Informática Aplicada à Jurisdição (20 h/a)

  Módulos teórico-presenciais

 a) Jurisdição Eleitoral (15 h/a)

 b) Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos (mediação, conciliação e negociação) – (15 h/a) c) Novos Direitos e Alterações Legislativas (15 h/a)

 d) O Judiciário e a Duração Razoável do Processo (15 h/a)

e) Impactos Políticos, Econômicos, Sociais e Ambientais das Decisões Judiciais (15 h/a)

f) Corregedoria de Justiça e Processo Administrativo Disciplinar (15 h/a)

g) Psicologia Jurídica e Judiciária (15 h/a)

h) Filosofia do Direito (15 h/a)

i) Lógica e Argumentação Jurídica (15 h/a)

j) Deontologia e Formação Ética do Magistrado (15 h/a)

l) Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica (15 h/a)

m) Relações Interpessoais e Interinstitucionais (Seminário) / (15 h/a)

 Atividades de residência judicial

a) Prática Forense Civil (30 h/a)

b) Prática Forense na Fazenda Pública e Execução Fiscal (30 h/a)

c) Prática Forense em Família e Sucessões (30 h/a)

d) Prática Forense Criminal e Execução Penal (30 h/a)

e) Residência em Juizados Especiais (20 h/a)

f) Organização Judiciária do Ceará e Situações Práticas da Atividade Judicante (10 a 20 h/a)

g) Residência em Infância e Juventude (20 h/a)

h) Júri e Técnicas de Interrogatório (20 h/a)