A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) convida todos os magistrados da capital e interior para um encontro de confraternização com a nova Direção da Escola no dia 03/04/2009 (sexta), às 16h, a fim de colher sugestões dos juízes para o aprimoramento das atividades, serviços e cursos da instituição, além de informá-los sobre o planejamento da ESMEC.

Os juízes presentes receberão valiosas informações sobre os cursos, convênios e projetos da ESMEC para o biênio 2008-2009.

Na pauta, está prevista uma acolhida inicial aos participantes, feita pelo Des. Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira (Diretor da ESMEC), que apresentará a equipe de trabalho da ESMEC. Em seguida, os magistrados participantes serão informados acerca dos cursos de pequena, média e longa duração que possam atender às suas necessidades de formação e aperfeiçoamento, oportunidade em que os membros da magistratura estadual serão convidados a participar das decisões da Escola no que concerne aos cursos a serem oferecidos, sendo informados sobre o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) no que concerne às regras adotadas para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento.

Na mesma ocasião, a Juíza Federal Dra. Germana Moraes (Professora da UFC) proferirá, às 17h,  palestra sobre a “A Formação de Magistrados”, após a qual será servido um coffee break.

Germana Moraes atuou como Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1984), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1989) e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (1998). Professora de nível Associado I da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde leciona nos cursos de graduação e de mestrado. Juíza Federal da 5a Região, foi membro da primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tem experiência na área de Direito. Desenvolve a docência e pesquisas jurídicas, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, atuando principalmente com os seguintes temas: princípios constitucionais, direitos fundamentais, controle jurisdicional da administração pública, humanização da justiça, biodireito, processo legislativo, poder de polícia, tribunais, Sistema judicial, direitos humanos das mulheres, administração judiciária, políticas públicas, Conselho Nacional de Justiça. Para acessar o currículo completo da palestrante, acessar o endereço http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4785977J9

Mais informações e confirmação de presença: 3278-6242 ou 3278-4013.