Um grande evento intitulado “Os direitos humanos das mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha” será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (23/09/16), a partir das 18h30min. A abertura será feita pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Instituição.

Às 19h será ministrada a palestra “Os desafios para a efetivação dos direitos humanos das mulheres na sociedade brasileira” pela professora Marinina Gruska Benevides, do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Esmec realiza em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Em seguida, a professora Maria Helena de Paula Frota, também do MPPPP, falará sobre “A importância dos 10 anos da Lei Maria da Penha”.

Depois haverá a apresentação do livro de Marinina Gruska, intitulado “Os direitos humanos das mulheres: transformações institucionais, jurídicas e normativas no Brasil”, que será feita pela professora Tânia Maria Batista de Lima, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ao final das palestras, o desembargador Heráclito Vieira lançará o Volume 13 (referente ao ano de 2015) da Revista Themis, periódico científico da Esmec.

Tanto na abertura como no final do evento, haverá uma apresentação musical da Família Malveira Fonteles. O encerramento constará ainda de sessão de autógrafos e coquetel.

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Inscrição

O evento é aberto ao público, terá carga horária de 3 h/a e será fornecido certificado aos participantes, que poderão se inscrever através do e-mail esmec@tjce.jus.br ou na sede da Escola, momentos antes da abertura das palestras. O interessado deve informar nome completo, e-mail e telefone para contato.

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O livro

A obra “Os direitos humanos das mulheres: transformações institucionais, jurídicas e normativas no Brasil” tem apoio institucional do MPPPP da Uece/Esmec e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, e está fundada em pesquisa de pós-doutorado em democracia e direitos humanos, realizada pela profa. Marinina, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

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As palestrantes

Marinina Gruska Benevides – Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos, Doutora em Sociologia, Mestra em Sociologia, Advogada, Psicóloga e Professora Adjunta da Uece, Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Professora do MPPPP da Uece.

Tania Maria Batista de Lima – Professora Adjunta da UFC, Doutora em Educação, Mestra em Educação, Pedagoga, Coordenadora do Núcleo de Educação do Observatório de Avaliação de Políticas Públicas do Ceará (OPP-UFC)

Maria Helena de Paula Frota – Professora Adjunta da UECE, Doutora em Sociologia, Mestra em Sociologia, Assistente Social, Coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher, Professora do MPPPP da Uece.

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MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br