A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) teve seu projeto de pesquisa – “Panorama quali-quantitativo da aplicabilidade do controle de convencionalidade no Poder Judiciário brasileiro entre os anos de 2015 a 2022: uma análise sobre o comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos” – aprovado na convocação pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a 5ª edição da série Justiça Pesquisa. A iniciativa do CNJ busca identificar as principais dificuldades e oportunidades existentes em relação à formulação, à implementação, ao aperfeiçoamento e ao controle das atividades de prestação jurisdicional para concretização de direitos e garantias fundamentais. Confira aqui o resultado. 

O projeto realizado pela Esmec tem por objetivo analisar o grau de conhecimento, reconhecimento e aplicação por magistradas e magistrados brasileiros dos fundamentos convencionais da Convenção Americana dos Direitos Humanos sobre as audiências de custódia, no período de 2015 a 2022. 

A proposta, única entre as escolas de magistratura brasileiras, obteve a terceira colocação, ao lado de instituições renomadas como a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). 

II Encontro de Pesquisa da Esmec 

Ainda no campo da pesquisa, a Esmec realizará, nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2021, o seu II Encontro de Pesquisa Científica. O evento anual acontecerá de forma totalmente virtual e gratuita e contará com conferências, painéis, palestras e sessões temáticas, além de apresentação e divulgação dos mais recentes estudos no âmbito da pesquisa jurídica e ciências afins. 

Na segunda edição do evento, estudantes e pesquisadores poderão submeter 1 (um) resumo, de 300 a 500 palavras, para apresentação oral no dia 10 de dezembro. Para submeter um trabalho para apresentação, os interessados deverão realizar inscrição até o dia  21 de novembro, pelo formulário eletrônico. 

Confira aqui o edital de chamada de trabalhos, publicado no Diário da Justiça do dia 08 de novembro de 2021, para mais informações. 

A iniciativa é coorganizada pelo Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, da Esmec, e Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), da Universidade Federal do Ceará (UFC), ambos cadastrados no Diretório Geral de Pesquisa (DGP) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e certificados pelas respectivas instituições. Além disso, o evento compõe a programação do Congresso Interinstitucional de Pesquisas.