Com apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), será realizada na próxima sexta-feira (02/12), das 8h30 às 13 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), uma Conferência Estadual sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), em formato de audiência pública.
O Vice-presidente da Comissão Especial do novo CPC, Deputado Vicente Arruda, esteve na Esmec, na manhã desta segunda-feira (28/11), formalizando o convite ao Coordenador Geral da Escola, Juiz Emílio de Medeiros Viana, que será um dos palestrantes do evento.
Também atuarão como palestrantes sobre o projeto do novo CPC (PL 8.046/2010) as seguintes autoridades: César Asfor Rocha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Samuel Arruda, Procurador da República; Juvêncio Vasconcelos, Procurador do Estado do Ceará; e Tiago Asfor, Representante da OAB-CE.
A Conferência terá como debatedores o Desembargador Fernando Luis Ximenes Rocha, do Tribunal de Justiça do Ceará; Valdetário Andrade Monteiro, Presidente da OAB-CE; Socorro França, Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará; Andréa Coelho, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará; e Marcelo Sampaio Siqueira, Procurador Municipal de Fortaleza.
A audiência pública será gratuita e não há necessidade de fazer inscrição. Ela acontece na sede da Fiec, Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota.

Veja a programação completa do evento e as principais mudanças previstas no PL do novo CPC.