A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que será publicado nos próximos dias o edital para o programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público e Poder Judiciário. 

Serão ofertadas 40 vagas, sendo 30 para magistrados(as) e 10 para servidores(as), com bolsa de estudos integral para todos os aprovados. O processo de seleção será realizado em duas fases: avaliação escrita (online) e análise curricular. 

A Especialização terá duração de 12 (doze) meses e será dividida em 18 módulos, em modalidade híbrida, sendo 60% realizada na modalidade presencial e 40% em Educação a Distância, com carga horária total de 360h/a. As aulas presenciais serão realizadas às sextas-feiras, nos períodos da manhã e da tarde, conforme calendário a ser divulgado, sem prejuízo da utilização das modernas tecnologias educacionais disponíveis. 

As disciplinas foram selecionadas a partir de pesquisa realizada pela Esmec com integrantes do Poder Judiciário cearense sobre suas principais necessidades de treinamento e aperfeiçoamento, sem prejuízo da oferta de conteúdos fundamentais para uma pós-graduação. 

A Esmec inova em realizar uma Especialização com carga horária híbrida, que contará com docentes de renome nacional, como os doutores Alexandre Freitas Câmara, Leonardo José Carneiro da Cunha e Ricardo Augusto Schmitt, dentre outros(as). 

Segundo a Resolução n. 8 de 11 outubro de 2021 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, as horas cursadas nas pós-graduações credenciadas pela Enfam contarão como horas em cursos oficiais para fins de promoção e remoção. Em razão disso, o projeto da pós-graduação foi credenciado pela Escola Nacional pela Portaria nº 346/2021, em dezembro de 2021. 

As informações sobre o lançamento do edital e o início do período de inscrição serão disponibilizadas em breve na página oficial esmec.tjce.jus.br.