A Revista Themis, publicação oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), publica seu n. 1 do volume 18 em meio ao contexto de calamidade pública da pandemia do novo coronavírus. Em razão de tais circunstâncias, o periódico terá seu primeiro lançamento completamente virtual no dia 10 de setembro de 2020.

Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=CPb_8Rok23k

O Lançamento contará com a apresentação de quatro artigos científicos publicados no volume 18.1 e será transmitido no canal Esmec TJCE no Youtube, às 17h. O público terá direito a certificado emitido pela Esmec. Para isso, é necessário preencher o formulário eletrônico até o dia 09 de setembro.

Sobre o volume:

Considerando o grave contexto de pandemia, o volume conta com um editorial assinado pelo Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira, e pelo Coordenador Geral, juiz Ângelo Vettorazzi, destacando a importância da disseminação do conhecimento e da promoção da pesquisa acadêmica no cenário atual. O texto completo está disponível no link.

Os trabalhos aprovados pela banca de avaliadores através do sistema “duplo cego” (double blind review) estão disponíveis no site da revista.

Programação do evento:

O EVOLVER HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL FRANCÊS

Alexandre Coutinho Pagliarini: Pós-Doutorado em Direito constitucional pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor Titular do Curso de Mestrado em Direito da UNINTER (Curitiba-PR). Professor da UniSociesc (Curitiba-PR).

Amanda Viega Spaller: Mestranda em Direito na área de Poder, Estado e Jurisdição pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) com bolsa integral concedida pelo Programa de Pós-Graduação (PPGD).

MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019: SOBRE AMEAÇAS E PERSPECTIVAS AOS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab: Pós-Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG). Bolsista da CAPES. Professora do PPGDA/UFG. Doutora e Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (CMA/OAB-GO). 

Liliane Pereira de Amorim: Mestra em Direito Agrário pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Instituto Brasileiro de Formação (UNIBF). Professora da Faculdade Serra de Mesa (FASEM).

DISCURSO CIENTÍFICO, ESPAÇO POLÍTICO E DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE: O PAPEL DA CIÊNCIA DO DIREITO NA ENCRIPTAÇÃO DA DEMOCRACIA

Lucas de Alvarenga Gontijo: Mestre e doutor em Filosofia do Direito pela UFMG. Professor da graduação e do programa de pós-graduação em direito stricto sensu da PUC Minas. Professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos.

Mariana Ferreira Bicalho: Doutoranda em Teoria do Direito e da Justiça no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, com bolsa CAPES. Pesquisadora na área do Direito, com ênfase em Teoria Crítica. 

AUTORITARISMO LÍQUIDO E AS NOVAS MODALIDADES DE PRÁTICA DE EXCEÇÃO NO SÉCULO XXI.

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano: Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui pós-doutorado em Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É advogado e professor de Direito Constitucional de Fundamentos de Direito Público na graduação em Direito da PUC-SP, nos cursos de especialização em Direito Administrativo e Direito Constitucional e nos cursos de mestrado e doutorado de Teoria Geral do Direito na mesma instituição.