A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no dia 03 de junho palestra “Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática?”, com o magistrado do TJBA Ricardo Augusto Schmitt, integrante do Corpo Docente da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário. O evento acontecerá às 17h, no Auditório da Escola. 

Na ocasião, o magistrado apresentará pela primeira vez no Ceará sua obra recém lançada neste ano de 2022, Sentença Penal Condenatória – Teoria e Prática, 16ª edição. O evento será gratuito e aberto ao público. 

Ricardo Augusto Schmitt é Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (UFBA). Também organizador e co-autor do livro “Princípios Penais Constitucionais – Direito e Processo Penal à luz da Constituição Federal”, entre outros livros e artigos jurídicos.

Para além do lançamento da obra, a Esmec receberá o magistrado como professor do Módulo IV da Especialização em Direito Público e Poder Judiciário, nos dias 02 e 03 de junho. O docente de renome nacional ministrará a disciplina “Sentença Penal”.

Os participantes interessados em emitir certificado deverão realizar inscrição prévia pelo Sistema Educa Enfam.

Sobre o livro: 

Esta obra busca aprofundar o estudo em torno da sentença penal de natureza condenatória, trazendo aos leitores aspectos práticos e teóricos à sua elaboração, como ato estatal de exercício da função jurisdicional. Na abordagem do tema, foram compilados os entendimentos dos Tribunais Superiores e traçados critérios pessoais para melhor conduzir os leitores a sua exata compreensão. A parte prática assume status de destaque nesta obra, com ênfase a critérios e paradigmas que deverão ser observados ao se redigir uma sentença penal condenatória.

Serviço: 

Palestra: Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática?

Palestrante: Ricardo Augusto Schmitt

Data: 03 de junho de 2022

Horário: 17h 

Local: Sede da Esmec

Link para inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-aplicacao-da-pena-e-definicao-de-criterios-onde-reside-a-problematica 

Insira aqui seu comprovante de vacinação: https://spes.tjce.jus.br/index.php/799777?lang=pt-BR