A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) concederá a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra para sete personalidades que vêm contribuindo para a excelência da Instituição.  A solenidade será conduzida pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e pelo juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, Coordenador Geral da Esmec.

O evento acontece nesta quarta-feira (18/05/16), a partir das 18 horas, no auditório Des. José Maria de Queirós, e se insere nas comemorações dos 30 anos de criação da Escola.

A escolha dos agraciados foi referendada no dia 17/08/2015, na reunião do Conselho de Ex-Diretores da Esmec, que teve como convidados especiais o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola, e o juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, Coordenador Geral. Foram apresentados os nomes dos escolhidos para receber a Medalha e, em seguida, aprovados por unanimidade e aclamação.

Receberão a comenda, em razão de sua contribuição para o desenvolvimento e o aprimoramento das atividades administrativas, culturais, de ensino, pesquisa e extensão da Esmec, por categorias, as seguintes personalidades: jurista Paulo Bonavides (categoria Corpo Docente), desembargador Roberto Portugal Bacellar (Professor Visitante), servidora Euwláudia de Figueiredo Fontenele Sampaio Cunha (Corpo Funcional) e aluna Leila Maria Bezerra D´Almeida Dumont (Corpo Discente); além dos seguintes Colaboradores: ministro Napoleão Nunes Maia Filho (STJ), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães (TJMG) e Jackson Coelho Sampaio (Reitor da Uece).

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OS AGRACIADOS POR CATEGORIA

Corpo docente – Paulo Bonavides

Jurista nascido em 10/05/1923, na Paraíba. Professor emérito da UFC desde 1991 (hoje aposentado), docente convidado da Esmec, um dos constitucionalistas mais respeitados do País, autor de várias e consagradas obras, dentre elas Ciência Política e Curso de Direito Constitucional.

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Corpo funcional – Euwláudia de Figueiredo Fontenele Sampaio Cunha

Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará, Secretária Executiva da Esmec e membro da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TJCE.

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Corpo discente – Leila Maria Bezerra D´Almeida Dumont

É formada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), MBA em Elaboração de Projetos e Mobilização de Recursos Públicos (Unipace) e foi aluna do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I) da Esmec.

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Professor visitante – Roberto Portugal Bacellar

Desembargador pelo TJPR e membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ex-Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Ministrou aulas e palestras na Esmec.

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COLABORADORES:

Napoleão Nunes Maia Filho – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi Procurador do Estado do Ceará, juiz do TRE (vaga de jurista), Juiz Federal e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Foi professor da UFC e UFPE. Autor de trabalhos na área jurídica, a exemplo do livro “Estudo Sistemático da Tutela Antecipada: os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição nas ações contra o poder público”.

Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães – Juiz de Direito de Juiz de Fora (MG). Foi Diretor-Presidente da ENM e coordenador da Escuela Judicial da America Latina (Ejal). É membro da diretoria do Copedem e do Conselho Superior da Enfam, e um dos idealizadores da Juspédia, a enciclopédia jurídica virtual criada pela ENM.

Jackson Coelho Sampaio – Reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que ano passado assinou convênio com o TJCE e a Esmec para a implantação do primeiro Mestrado da Escola. É formado em Medicina, com Mestrado e Doutorado na área, além de ser Psiquiatra Clínico.

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A MEDALHA

Instituída pela Portaria nº 03/2006 da Esmec, publicada no Diário da Justiça de 21/12/2006, a Medalha Desembargador Júlio Carlos, além de ser uma homenagem ao idealizador e primeiro Diretor da Escola, tem por objetivo premiar alunos, professores, servidores ou colaboradores que, por sua relevante atuação, tenham contribuído significativamente para o engrandecimento da Instituição.

De acordo com a referida Portaria, a medalha será acompanhada de fita nas cores azul e dourada, com formato circular, de cor prata, com 5 cm de diâmetro e 3 mm de espessura, confeccionada em aço gravado em baixo relevo, com inscrições nas duas faces. Além disso, os agraciados receberão diploma com dizeres e especificações da honraria concedida.

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O HOMENAGEADO

O Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra foi o grande idealizador da Esmec, conseguindo viabilizar a sua criação através da Lei nº 11.203, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/09/1986. O magistrado também elaborou o Regimento Interno da Escola, ainda em vigor, que foi aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão de 16/06/1988, sendo publicado no Diário de Justiça de 02/03/1989.

O magistrado dirigiu a Esmec até 1990, quando a Escola dava ainda os primeiros passos e funcionava no prédio do Tribunal de Justiça (Cambeba), tendo como auxiliar o Juiz Coordenador, e hoje Desembargador, Francisco de Assis Filgueira Mendes.

Júlio Carlos dá nome também ao atual edifício-sede da Esmec. Ele foi professor da UFC, advogado, Procurador Geral do Estado, Presidente da Associação Cearense de Magistrados e Presidente do TJCE (biênio 1985/1986).

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AGRACIADOS NAS DUAS ÚLTIMAS EDIÇÕES

Instituída em 2006, nos últimos dez anos a Medalha foi outorgada apenas em duas ocasiões: em 2007, na gestão do desembargador João Byron de Figueiredo Frota; e 2010, na administração do desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. Veja abaixo a relação dos agraciados nestas datas.

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Primeira outorga: solenidade ocorrida dia 26/01/2007, no auditório da Esmec

Categoria Fundador – Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra (in memoriam)

Categoria Corpo funcional – Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, ex-Coordenador da Esmec

Categoria Colaboradores – Des. José Maria de Melo; Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB)

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Segunda outorga: solenidade ocorrida dia 06/05/2010, no auditório da Esmec

Categoria Professor Visitante – Prof. Dr. Friedrich Müller

Categoria Corpo Docente – Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho

Categoria Corpo Funcional – Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves

Categoria Corpo Discente – Ronaldo Holanda Queiroz

Colaboradores – Ministro César Asfor Rocha (Presidente do STJ), Prof. Dr. Jesualdo Pereira Farias (Reitor da UFC), chanceler Airton José Vidal Queiroz (Presidente da Fundação Édson Queiroz – Unifor) e Prof. Dr. Antonio Colaço Martins (Reitor da UVA)

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Os agraciados com a Medalha são escolhidos pelo Conselho de Ex-Diretores da Esmec (instituído pelo Assento Regimental nº 01/2006 – DJ de 15/12/2006), composto atualmente pelos seguintes Desembargadores (entre parênteses, o período em que dirigiu a Escola): Haroldo Correia de Oliveira Máximo (fev/2013-jan/2015), Francisco Lincoln Araújo e Silva (2011-2012), Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira (2009-2010), João Byron de Figueiredo Frota (2007-2008), Ademar Mendes Bezerra (2005-2006), José Cláudio Nogueira Carneiro (2003-2004), Gizela Nunes da Costa (2001-2002), Fernando Luiz Ximenes Rocha (1997-1998), Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque (1995-1996) e Ernani Barreira Porto (1991-1992).

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MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3218.6188