A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no período de 15 a 30 de setembro o curso de formação continuada Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, voltado preferencialmente para os polos de aprendizagem do Crato e de Sobral. A formação acontecerá na modalidade Educação a Distância, com atividades síncronas em tempo real e assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem.  

O curso contará com os formadores Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro, Sara Vitoriano Maia de Freitas e Felipe José Prevost Montenegro Santiago. Confira aqui o cronograma do curso.  

Serão ofertadas 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as), dos polos de aprendizagem do Crato e de Sobral. Ressalta-se que a formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de promoção e vitaliciamento. 

As inscrições podem ser feitas através do formulário eletrônico, até o dia 08 de setembro. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no Regimento Interno da Esmec para seleção dos participantes. 

Objetiva-se que os cursistas estejam capacitados a utilizar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, contando com o conhecimento teórico do sistema e sabendo aplicá-lo na prática de maneira uniforme e segura, garantindo a aplicação da Lei de Execução Penal e efetivando direitos de forma ágil e transparente. 

Conteúdo programático:  

• Resumo da Execução Penal e Atuação no SEEU; 
• Cálculo de Pena no SEEU; 
• Assessoria de Gabinete e principais dúvidas; 
• BNMP e SEEU; 
• Gestão da unidade judiciária. 

Sobre os formadores: 

Larissa Braga Costa de Oliveira Lima: Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte-CE. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Gestão de Conflitos e Doutoranda em Direito Constitucional pela UNIFOR. Juíza Colaboradora do GMF/ CE e Gestora do SEEU no TJCE. 

Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Processual Civil pela UnP. Atuou como Diretor de Secretaria da 13ª Vara Criminal de Fortaleza. Atualmente é Supervisor do Serviço de Inovação e Sistemas Inteligentes da Gerência de Informática da Comarca de Fortaleza. Supervisor do Serviço de Inovação e Sistemas Inteligentes. Gerência de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua.   

Sara Vitoriano Maia de Freitas: Supervisora da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. 

Felipe José Prevost Montenegro Santiago: Supervisor da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. 

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Serviço 

Curso: Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU 

Modalidade: Educação a Distância (EaD) 

Realização: 15 a 30 de setembro de 2022 

Formadores: Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro, Sara Vitoriano Maia de Freitas e Felipe José Prevost Montenegro Santiago 

Carga horária: 20h/a 

Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) dos polos de aprendizagem do Crato e de Sobral.  

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. 

Inscrição: até o dia 08 de setembro, pelo link: https://spes.tjce.jus.br/index.php/842722?lang=pt-BR

Cronograma: https://portal.tjce.jus.br/uploads/2022/08/CRONOGRAMA-SEEU.pdf