Começa o curso Dosimetria da Pena e Alternativas Penais
O curso Dosimetria da Pena e Alternativas Penais, destinado a juízes e servidores da Justiça estadual, foi iniciado na manhã desta sexta-feira (01/08) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O professor Antonio Carlos Largura está ministrando este primeiro módulo, que prosseguirá no sábado.
A apresentação do docente foi feita pelo Juiz Coordenador da Esmec, Antonio Carlos Klein, que falou da grande procura pelo curso, tanto por parte de magistrados como de funcionários do Judiciário.
Ele lembrou que o tema (Dosimetria da Pena) foi o segundo mais votado, em consulta realizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) no ano passado, para ser ofertado pela Esmec como curso de aperfeiçoamento.
O segundo módulo do curso acontece nos dias 8 e 9 de agosto, e será ministrado pelo Diretor da Esmec, Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
O curso tem carga horária de 40 h/a e foi credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 046/2014, publicada em 28/05/2014, sendo válido nas promoções de juízes por merecimento.