A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá na modalidade Educação a Distância (EaD) o curso de formação continuada Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, com aulas síncronas em tempo real e assíncronas pelo ambiente virtual de aprendizagem. A ação educativa acontece dos dias 04 a 11 de abril e conta com a participação a formação de José Vidal de Freitas Filho, Walkey Werber da Silva Sousa, Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho, Marlon Fábio Alves de Paula e Rodolfo Gabriel Costa Fortuna. 

Serão ofertadas 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de fevereiro através do formulário eletrônico, e concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

A formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Objetiva-se que, ao final do curso, os cursistas estejam capacitados a utilizar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, contando com o conhecimento teórico do sistema e sabendo aplicá-lo na prática de maneira uniforme e segura, garantindo a aplicação da Lei de Execução Penal e efetivando direitos de forma ágil e transparente.

A carga horária de 20h/a será dividida em cinco encontros síncronos remotos em tempo real.  Confira aqui o cronograma das atividades. 

Conteúdo Geral do Curso:

• Resumo da Execução Penal e Atuação no SEEU; 
• Aspectos gerais do SEEU e Perfil/movimentações de Secretaria e Distribuidor; 
• Assessoria de Gabinete e principais dúvidas; 
• Cadastro e Implantação de Processos no SEEU; 
• Cadastramento e Movimentações de Audiências no SEEU.

Serviço

Curso: Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU.

Formadoras:José Vidal de Freitas Filho, Walkey Werber da Silva Sousa, Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho, Marlon Fábio Alves de Paula e Rodolfo Gabriel Costa Fortuna

Carga horária: 20h/a

Modalidade: Educação a Distância

Realização: 04 a 11 de abril de 2022

Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento promoção.

Período de inscrição: 10 a 25 de março

Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/285339?lang=pt-BR

Cronograma: https://portal.tjce.jus.br/uploads/2022/03/CRONOGRAMA-SEEU.pdf

Sobre os formadores:

José Vidal de Freitas Filho: Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais de Teresina. Especialista em Direito Processual. Especialista em Direito Processual Civil. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Piauí e da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI. Autor dos livros: As Regras das Eleições 2000 Comentadas, Impugnação de Mandato Eletivo e Execuções Penais. Coautor do livro Os Ilícitos e as Ações Eleitorais. É Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ/PI. Ganhador do Prêmio Innovare, na categoria juiz de 2017. 

Walkey Werber da Silva Sousa: Analista e Secretário Judicial da Vara de Execuções Penais de Teresina. Graduado em Direito e Especialista em Direto Público e Privado. 

Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho: Analista judicial lotada na Vara de Execuções Penais de Teresina. Especialista em direito do trabalho e processo do trabalho. 

Marlon Fábio Alves de Paula: Secretário Executivo do GMF/TJPI – Graduado em Administração e Direito – Pós Graduação em Finanças e Gestão de Saúde – Tutor em EAD pela UFPI e UESPI – Professor pelo Pronatec – Estado do Piauí. 

Rodolfo Gabriel Costa Fortuna: Oficial de Gabinete da Vara de Execuções Penais de Teresina. Graduado em Direito (UNINOVAFAPI) e Administração (UESPI). Foi bolsista, classificado em 2º lugar, no Instituto Universitário de Lisboa (Iscte) em Lisboa-PT.