A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 13, 14 e 17 de abril, o curso semipresencial de formação continuada Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica. O curso será ministrado pela formadora Zaneir Gonçalves Teixeira, de acordo com o seguinte cronograma: 

13 de abril (8h/a)	Presencial (Sede da Esmec)	Das 8h às 12h e das 14h às 18h
14 de abril (8h/a)	Presencial (Sede da Esmec)	Das 8h às 12h e das 14h às 18h
17 de abril (4h/a)	Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)	Das 14h às 18h

 

A ação educativa tem 20h/a, é destinada aos magistrados(as) e servidores(as) do TJCE e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção na carreira e vitaliciamento. 

Objetiva-se que, ao final do curso, os cursistas sejam capazes de agir de maneira efetiva, proporcional e adequada às novas perspectivas de inclusão da diversidade, aprimorando o conteúdo e qualificando as decisões. Ainda, serão capazes de realizar análises mais inclusivas, a partir da ampliação da compreensão sobre o verdadeiro sentido da isonomia. 

As inscrições podem ser realizadas no período de 27 de março a 12 de abril, pelo formulário eletrônico e concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. 

Conteúdo programático:  

• Conceito de Diversidade e negação das identidades; 
• Fundamentos do preconceito; 
• Práticas de Violência de Gênero e formas de discriminação; 
• O poder do discurso (bropriating, gaslighting, mansplaining, manterrupting);
• Misoginia e Relações de Poder; 
• Discriminação Direta e Indireta; 
• Discriminações positivas; 
• Movimentos sociais e Direitos LGBTQIA+; 
• LGBTfobia e bullying; 
• Redes de acolhimento; 
• Normas nacionais e internacionais de combate à discriminação; 
• Políticas institucionais efetivas de enfrentamento à discriminação (Resolução n. 203/2015, CNJ; Resolução n. 401/2021; Recomendação n. 128/2022, CNJ; Decreto nº 10.932/2022; Lei n. 12.990/2014); 
• Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021 CNJ; 
• O mito da democracia racial. Racismo estrutural. Racismo institucional. Racismo Reverso; 
• Diversidade Étnica, Preconceito e Discriminação Racial; 
• Ações Afirmativas. 

Sobre a formadora: 

Zaneir Gonçalves Teixeira: Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Direito Público (Direito e Desenvolvimento) também pela UFC e bacharel em Direito pela mesma instituição. Possui experiência em gestão universitária e prática docente nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Ciência Política, Ética, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e Direito Ambiental. Atualmente é professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), na Graduação e Pós-graduação (Especialização) em Direito.

 

Serviço 

Curso: Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica 

Realização: 13, 14 e 17 de abril 

Formadora: Zaneir Gonçalves Teixeira 

Modalidade: Semipresencial 

Período de inscrição: 27 de março a 12 de abril 

Carga horária: 20h/a 

Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense 

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/766144?lang=pt-BR

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.