Nos dias 11 a 18 de fevereiro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada Assédio moral no serviço público, na modalidade Educação a Distância (EaD), com encontros remotos em tempo real e atividades assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem. A ação educativa terá carga horária de 20h/a será ministrada pela formadora Ma. Heloísa Valença Cunha Hommerding. 

As inscrições para o curso estão abertas até o dia 30 de janeiro, pelo formulário eletrônico e concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

Poderão se inscrever magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam em conjunto. A formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção de carreira. 

Espera-se que, ao final dessa ação educacional os cursistas sejam capazes de debater e aplicar os aportes teóricos e práticos quanto à aplicação do conteúdo sobre aspectos do assédio moral no sentido lato sensu, no ambiente de trabalho, fazendo um recorte de sua incidência na esfera pública, baseado na Resolução 351/2020 do CNJ. Confira aqui o calendário das atividades. 

Sobre a formadora:

Heloísa Valença Cunha Hommerding: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010). Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, Portugal. Mestrado em Direito pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutoranda em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pesquisadora do PRH 36. Co-autora de obras jurídicas. Professora Universitária. Professora de Pós-graduações e preparatório para OAB e concursos públicos. Advogada. Tem experiência na área Trabalhista e Empresarial, Ambiental, securitária e de Compliance. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, membro da Comissão Nacional de Compliance do CFOAB; membro da Comissão de Recursos Hídricos, recursos nováveis e Meio Ambiente; da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração e da Comissão de Empresarial, Direito Corporativo e Compliance da OAB-PI. Membro da AJUSPI. 

Conteúdo programático: 

• O que é assédio moral. 
• Fundamento legal do assédio moral no Brasil e no Direito Comparado. 
• Práticas abusivas ou hostis que caracterizam o assédio moral.
• Da responsabilidade penal pelos danos causados a integridade física. 
• Compliance e a prevenção do assédio

Serviço

Curso: Assédio moral no serviço público

Formadoras: Heloísa Valença Cunha Hommerding

Carga horária: 20h/a

Modalidade: Educação a Distância

Realização: 11 a 18 de fevereiro

Público-alvo: Magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam em conjunto

Período de inscrição: 19 a 30 de janeiro

Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/892199?lang=pt-BR 

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção de carreira.