Estão abertas as inscrições para o curso “Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Aspectos Constitucionais do ICMS e ISS”, que será ministrado na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nos dias 24 e 25 de maio, pelo juiz de direito Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte.

A curso tem carga horária de 20 h/a, será ministrado nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria de Credenciamento nº 62/2018.

Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e 20 para servidores do Judiciário cearense. O pedido de inscrição deve ser feito exclusivamente através de Formulário Eletrônico. O solicitante será informado posteriormente, através do e-mail por ele indicado, sobre a confirmação de sua inscrição.

Renato Vianna é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pós-graduado em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito do Estado (Constitucional, Tributário e Processo) pela Universidade Católica de Brasília. É professor de cursos de pós-graduação em Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Administrativo da Universidade Regional do Cariri (Ueca); e também do curso de Direito do Centro Universitário Leão Sampaio.

 

SERVIÇO:

Curso: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Aspectos Constitucionais do ICMS e ISS

Formador: juiz Renato Belo Vianna Velloso

Data de realização: dias 24 e 25 de maio de 2018

Local: sede da Esmec

Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h

Carga Horária: 20 h/a

Vagas: 50, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores da Justiça estadual

Inscrições: 30/04 a 21/05, por meio de Formulário disponível no link:

                          https://spes.tjce.jus.br/index.php/794718?lang=pt-BR

Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br